A nova ferramenta digital do governo do Estado para emissão de licenças ambientais libera o processo em poucas horas na internet. O Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), lançado no início do mês, oferece um atendimento mais rápido e transparente graças à agilidade do serviço, definição prévia dos documentos e condições para instalação do empreendimento pretendido. O resultado é a obtenção de licença em menos de seis horas. 

É o exemplo de uma revenda de combustível em Marcelino Ramos, município de 4,8 mil habitantes na Região Norte do estado. O estabelecimento recebeu no dia 23 a primeira autorização ambiental no sistema da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O processo foi aberto às 10h30 e teve licença expedida às 16h20.

De acordo com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, a ferramenta economiza tempo e esforço tanto das autoridades ambientais quanto dos investidores. O licenciamento é obrigatório e importante para minimizar os impactos no meio ambiente.

O diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, afirmou que o software surpreende pela rapidez no atendimento.

A abertura do licenciamento ambiental pode ser protocolada nos sites da Sema ou da Fepam. O programa permite acompanhar o processo pela internet e facilita a comunicação entre órgão ambiental e usuário por e-mail - o que evita o gasto com correio, telefone ou locomoção. Ainda trabalha com processo único, sem que haja necessidade de obter documentos em diversos órgãos.