O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou que o Município execute o plano de remoção dos pombos das praças centrais de Caxias do Sul. A ação teria início em novembro do ano passado, mas havia sido suspensa por decisão judicial. Em votação unânime favorável ao Município, os desembargadores, integrantes da 4ª Câmara Cível do TJ-RS, não acolheram o recurso interposto pela Associação Amigos dos Animais (Soama), que pedia a suspensão da retirada dos pombos.

Um dos desembargadores, Francesco Conti, também citou que os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) foram esclarecedores para a decisão. “Após a resposta do Município, verifico estar devidamente justificada a ação ambiental, bem como assegurada a incolumidade dos animais”, explica o desembargador. Entre as justificativas da deliberação estão o interesse público acerca da ação e a inexistência de danos ao meio ambiente.

De acordo com Patrícia Rasia, titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), a concentração dos pombos pode trazer prejuízos à saúde pública, além de se proliferarem de maneira exacerbada. “Uma pomba gera por ano, em média, 12 filhotes. Como se estima que existam cerca de 5 mil pombos no município, em apenas 3 anos, existirão 180 mil novas aves dessa espécie em Caxias do Sul. Dessa forma, é imprescindível que o controle populacional das aves aconteça”, afirma a secretária.

Após ser notificado da decisão, o Município poderá dar início ao trabalho de retirada dos pombos. Os animais deverão ser transferidos das praças públicas para um pombal, na localidade de Apanhador, onde uma equipe especializada da Semma cuidará das aves. A retirada acontecerá de forma gradativa e o início dos trabalhos ainda está sendo definido pela Secretaria.