Lançado em 2020 como uma linha de crédito emergencial para auxiliar micro e pequenos empreendedores a retomarem os seus negócios, o Pronampe agora é um programa permanente do Governo Federal e já conta com uma nova fase de contratação disponível. A Sicredi Pioneira tem disponível R$ 176,1 milhões em uma linha de crédito com prazo de até 48 meses.

Podem solicitar o crédito do Pronampe micro e pequenos empreendedores com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O valor máximo que as empresas podem solicitar de crédito nesta linha é de até 30% do faturamento declarado na Receita Federal em 2021. Para empresas com menos de um ano de constituição, o valor máximo é de 50% do capital social ou 30% da média de faturamento mensal (será considerado o maior valor entre os dois). 

Os valores contratados nas fases anteriores do programa, em 2020 e 2021, não influenciam no teto de empréstimo deste ano. Já, a taxa desta fase do programa é de Selic + 6% ao ano, com prazo de 48 meses, com até 11 meses de carência + 37 parcelas de pagamento. 

Como solicitar o Pronampe 

Neste ano, para solicitar o empréstimo é necessário acessar o e-CAC, portal disponível no site da Receita Federal, e autorizar o compartilhamento dos dados de faturamento com a Sicredi Pioneira, conforme o passo a passo abaixo: 

• Acesse o e-CAC pelo seguinte endereço: cav.receita.fazenda.gov.br
• Para acessar a plataforma, utilize a sua conta gov.br (CPF e senha) com a assinatura digital prata ou ouro; 
• Na plataforma, solicite o compartilhamento com o Sicredi clicando em “Outros” e, em seguida, em “Autorizar compartilhamento de dados”; 

• Na sequência, é hora de marcar a opção “Informações sobre o Faturamento da Empresa”; 
• É necessário ler a página, ir até o final dela e informar o CNPJ da empresa; 
• No campo “Ano Calendário”, informe o ano de 2021; 
• É necessário escolher um período de vigência. O Sicredi sugere escolher até 30/04/2023; 
• Agora, escolha o Banco Cooperativo Sicredi S.A. como seu banco destinatário – assim, ele repassa o direito para a Cooperativa. Caso seja necessário informar o CNPJ, inserir o CNPJ 01.181.521/0001-55; 

• Revise os dados e, em seguida, clique em “Autorizar”; 
• Confirme também a “Autorização de Uso de Dados Pessoais”; 
• Por fim, você irá receber um SMS em seu celular (ou uma notificação no aplicativo GOV.BR) para inserir o código enviado e finalizar o procedimento. ‘ 
• Pronto, agora você já pode solicitar o Pronampe na Sicredi Pioneira. Para mais informações, entre em contato com os gerentes de contas ou procure a agência da Sicredi Pioneira mais próxima. 

O crédito é sujeito a análise, aprovação, disponibilidade de recursos e demais condições do Pronampe. As condições gerais estão sujeitas a alterações sem prévio aviso.