A Prefeitura de Caxias do Sul abre nesta segunda-feira (31/01) o período de cadastramento dos vendedores ambulantes que desejarem trabalhar nos desfiles da Festa Nacional da Uva e também durante o evento ao redor dos Pavilhões.

Os interessados em comercializar alimentos e bebidas deverão ir diretamente no Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), localizado no 3º andar do Centro Administrativo, até 10 de fevereiro, e apresentar: requerimento assinado pelo proprietário, que deve ser retirado na própria secretaria; duas fotos 3x4; cópia do documento de identificação com foto; cópia do comprovante de residência atualizado e; cópia da carteira de trabalho e previdência social atualizada. Os documentos apresentados devem ser do proprietário e, se houver, do auxiliar. Serão permitidos apenas ambulantes residentes em Caxias do Sul. Também é necessário pagar uma taxa de R$ 116, 45 para receber a autorização.

Conforme destaca o secretário do Urbanismo, João Uez, também haverá o controle dos itens que poderão ser comercializados: “Os alimentos permitidos pela Lei Complementar 632/2020 são: cachorro-quente, pipoca, churros, crepe suíço, sorvete, espetinho de carne, doces, entre outros. Também fica permitida a venda de água, suco e refrigerante. O comércio de bebidas alcoólicas está totalmente proibido”.

Será proibida ainda a permanência no entorno dos Pavilhões, próximo aos portões de acesso, na rua Ivo Remo Comanduli. Porém, com a liberação da autorização, será permitido que os comerciantes trabalhem nas ruas Deputado Luiz Carlos Festugatto, Padre Alberto Luis Lamonato, Firmino Pandolpho e em trecho da rua Ludovico Cavinato, entre as ruas Egídio Antonio Marcarini e Deputado Luiz Carlos Festugatto.

A fiscalização aos ambulantes acontecerá diariamente. Para comprovar a permissão de instalação no local é preciso portar os documentos de autorização. Qualquer venda de comida na rua é enquadrada como comércio ambulante, desde montagem de barraquinha, vans ou caixas de isopor com bebidas, sendo obrigatória a licença para todos.

Mais informações podem ser obtidas junto à Fiscalização da SMU por meio do telefone (54) 3218-6139.