Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica foi o tema central da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul. Cerca de 100 pessoas participaram do evento realizado terça-feira (26/11), no auditório do bloco A da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Na ocasião, foram definidas as 10 propostas (confira abaixo) e eleitos os 15 delegados que representarão a cidade na Conferência Estadual do Meio Ambiente, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março de 2025, em Porto Alegre. Dois meses depois, de 6 a 9 de maio, será realizada a Conferência Nacional, em Brasília.

A coordenadora da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), engenheira ambiental Letícia Moratelli, salientou que o evento foi muito importante pelo fato de gerar propostas realmente colaborativas, destacando que Caxias do Sul foi a primeira cidade do Rio Grande do Sul a realizar a Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Para a subsecretária de Gestão Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMMA-RS), Taiana Andrade Ramidoff, que também é presidente da comissão organizadora no RS da Conferência, o trabalho foi considerado enriquecedor. “Foram contribuições qualificadas para aprimorar outras políticas ambientais vigentes, sempre com o propósito de unir metas locais com objetivos estaduais e nacionais”, contextualizou.

O diretor de relações institucionais da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Mario Mantovani, lembrou que acompanha os servidores caxienses desde o início da elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). “A Conferência mostra o pioneirismo da cidade que está avançando num tema que ganhou maior relevância neste ano. O que foi feito aqui é transformador, ou seja, conseguimos mostrar que é possível participar e ter escolhas, apresentar posicionamentos e ter inclusão, de forma natural”, observou. A representante do governo federal no evento foi a chefe de assessoria de participação social e diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Luciana Holanda.

O secretário do Meio Ambiente de Caxias do Sul, Daniel Caravantes, comentou que o evento é um marco como compromisso coletivo de enfrentar um dos maiores desafios da nossa Era: as mudanças climáticas e a necessidade de uma transformação ecológica profunda e imediata. “Hoje, mais do que nunca, a crise ambiental exige ação. Aqui na Conferência nos reunimos para pensar, debater e, sobretudo, agir”, argumentou. Ele também revelou durante o evento que Caxias do Sul é uma das cinco cidades selecionadas no país para integrar o projeto Cidades Modelos Verdes e Resilientes, desenvolvido pelo C40 Cities, grupo que reúne grandes cidades no enfrentamento às mudanças climáticas.

Os delegados eleitos na 1ª Conferência Municipal foram, pela sociedade civil, Tiago Panizzon, Victoria Mello, Viviane Andrade Ribeiro, Henrique Gustavo Koch, Gerusa Colombo e Sérgio Scola; pelo setor privado, Enio Garcia, Jaime Fernandez Caneda, Guilherme Guila Sebben, Quelem Selau e Iradi Rodrigues da Silva; e pelo setor público, Eler Sandra de Oliveira, Gustavo Valente Ruivo e Daniela Fernandes Ferrari.

Nesta etapa municipal os participantes elaboraram propostas contra os efeitos causadores da emergência climática nos cinco eixos definidos pelo governo federal: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. Confira a seguir os temas escolhidos.

As propostas selecionadas

Eixo 1: Mitigação

– Incentivar a criação de ‘zonas de carbono zero’ onde não seja permitida a entrada de veículos geradores de gases do efeito estufa, com locais de cortinamento vegetal, maior nível de arborização e hortas comunitárias, utilizando o espaço público de forma sustentável.

– Criar um programa de incentivos à manutenção e conservação dos campos de altitude, por meio da orientação, fiscalização e promoção de práticas agrícolas sustentáveis.

Eixo 2: Adaptação e Preparação para Desastres

– Ampliar e atualizar o Plano de Contingência de Caxias do Sul com a criação de um plano de comunicação regional estruturado que alcance a comunidade e abranja todas as áreas interessadas para otimizar o alinhamento de propostas e estratégias para uma melhor resposta diante dos desastres e calamidades e preparar a população e os serviços para o enfrentamento e adaptação diante das mudanças climáticas.

– Prever no Plano de Contingência uma comissão multissetorial que participe ativamente da elaboração de protocolos padronizados e da formulação de propostas de ações executadas na resposta aos desastres e na contingência e resiliência municipal.

Eixo 3: Justiça Climática

– Implantar a política e o plano municipal de prevenção a riscos e desastres, com integração regional.

– Implantar a regularização fundiária de forma plena em áreas de risco anteriormente ocupadas por famílias, transformando e ressignificando esses locais em áreas de uso comunitário com a implantação de hortas comunitárias, fazendas urbanas e áreas de lazer, tendo como consequência a segurança alimentar, melhora da saúde mental e qualidade de vida.

Eixo 4: Transformação Ecológica

– Qualificar a gestão dos resíduos gerados no município com o fomento do desenvolvimento de novas tecnologias para a geração de novos produtos e o aproveitamento energético dos diferentes resíduos, inclusive com a regulamentação necessária, de forma a promover a economia circular.

– Promover o aumento da biodiversidade e a adoção de práticas sustentáveis na agricultura por meio do direcionamento de subsídios e outros incentivos econômicos, aliados ao treinamento e educação ambiental. Esses incentivos devem focar em práticas como diversificação de culturas, uso eficiente da água, diminuição do uso de pesticidas, conservação do solo e agricultura regenerativa.

Eixo 5: Governança e Educação Ambiental

– Criar um programa ambiental de governança e educação ambiental com o objetivo de unificar ações, projetos, planos e leis ambientais que existem no município para que haja convergência e integração de objetivos e de resultados por meio da construção de metas, indicadores e instrumentos legais.

– Incluir a educação ambiental como disciplina nas escolas desde o ensino básico, por meio de períodos obrigatórios ou de maneira transversal. É importante que os conteúdos sejam adaptados a cada faixa etária e incluam temas locais e regionais e que os professores tenham acesso à capacitação continuada e materiais pedagógicos adequados, incentivando parcerias com ONGs e universidades.