As estratégias de ação para o combate da poluição sonora em Caxias do Sul, foram definidas na quarta-feira, 26. A Guarda Municipal (SMSPPS) passa a integrar oficialmente a equipe da força-tarefa.

No encontro, convocado pelo Ministério Público Estadual, também foi apresentado o mapeamento dos pontos em que a poluição sonora e a perturbação de sossego alheio são mais críticas na cidade. Embora a força-tarefa busque alcançar todos os locais em que o problema for considerado grave, seu foco inicial serão os bairros São Leopoldo, Salgado Filho, Kayser, Desvio Rizzo, Lurdes, Exposição, Panazzolo, São José e Santa Lúcia Cohab.

As ações inicialmente definidas para repressão da poluição sonora e da perturbação do sossego alheio consistem, dentre outras estratégias, em blitzes que poderão resultar em: lavratura de Termos Circunstanciados (TCs) ou Autos de Prisão em Flagrante (APF); lavratura de Autos de Infração de Trânsito (AIT); lavratura de Autos de Infração ambiental e multas; notificação de estabelecimentos que contribuam de certa forma para o agravamento do problema, com possibilidade de revogação de Alvarás; apreensão de aparelhos de som ou mesmo de veículos automotivos (com guinchamento, se necessário for); monitoramento constante de veículos envolvidos em aglomerações e algazarras, com emissão de relatórios que poderão resultar em ações civis públicas.

Haverá possibilidade, ainda, a depender de regulamentação municipal, de utilização de câmeras que captem imagens como prova para a aplicação de multas (conforme Resolução nº 532, de 17 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que permite que os municípios utilizem os equipamentos para punir infratores – fiscalização por câmeras de monitoramento em vias urbanas).

A reunião teve a participação das Secretarias do Meio Ambiente (SEMMA), do Urbanismo (SMU), de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e da Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), em parceria com Câmara de Vereadores (Comissão Temporária Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul), Ministério Público Estadual, Patrulha Ambiental (PATRAM) e Brigada Militar (BM).

Na tarde desta quinta-feira, 27, as quatro Secretarias Municipais envolvidas na força-tarefa realizarão uma reunião operacional para definir o cronograma inicial das ações, que possivelmente terá datas e locais que coincidirão com o cronograma da força-tarefa da alcoolemia.

Todas as ações contarão, ainda, com um trabalho de educação ambiental, a ser efetivado por meio de orientação e distribuição do folder informativo a respeito da Campanha Municipal de Combate à Poluição Sonora, documento este disponível no site da Prefeitura de Caxias – Biblioteca Virtual da SEMMA pelo www.caxias.rs.gov.br/_uploads/meio_ambiente/poluicaosonora.pdf.