O Governo do Rio Grande do Sul deve publicar um novo decreto nesta terça-feira (27), colocando todo o Estado na bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado. O objetivo da mudança é viabilizar o retorno das aulas presenciais.

Essa decisão, foi tomada pelo governador Eduardo Leite em conjunto com a Famurs, Assembleia Legislativa e com o Gabinete de Crise, após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negar a ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Ministério Público do Estado, que solicitava o retorno das atividades presenciais, mesmo durante a bandeira preta, para as regiões que aderiram à cogestão.  

O julgamento ocorreu na noite desta segunda-feira (26) e por 3 votos a 0 os desembargadores negaram o pedido. Entre as manifestações, os integrantes do tribunal alegaram a manutenção da bandeira preta e falta de vacinação para professores.

O governador Eduardo Leite divulgou um pronunciamento em vídeo, onde falou sobre a alteração e sobre o retorno das aulas. “As aulas precisam ser presenciais, especialmente para a Educação Infantil e para a alfabetização. É uma luta que nós travamos desde o fim do ano passado e que, agora, com a interferência do Poder Judiciário acaba sendo prejudicada. E essa interferência no processo, embora legítima e soberana, é absolutamente equivocada e incoerente”, disse o governador. Ele completou: “Nós respeitamos a decisão, mas não nos resignamos com ela”.

Além de colocar o RS na bandeira vermelha, o governo também vai alterar os critérios para a utilização do mecanismo da salvaguarda do modelo de Distanciamento Controlado. A salvaguarda da bandeira preta era acionada quando a relação entre leitos de UTI livres e ocupados por pacientes de Covid-19 ficava abaixo de 0,35, ou seja, quando havia cerca de um leito disponível em UTI para cada três pacientes Covid em tratamento. O mecanismo era uma forma de evitar a superlotação de hospitais, cuja ocupação permanece em nível elevado. Outro ponto observado é que o mecanismo será desativado quando a região apresentar um período de melhora na capacidade de atendimento e leitos de UTI livres em 14 dias e voltará a ser acionado quando houver um ciclo de piora nesse indicador. Além disso, para possibilitar as flexibilizações e trocas de bandeiras, o Estado deve extinguir a salvaguarda regional da bandeira preta e instituí-la apenas na bandeira vermelha.  

No vídeo, Leite ainda afirmou que o modelo de Distanciamento Controlado vai existir até o dia 10 de maio - quando completa um ano - na atual configuração. Após essa data, o modelo vai ser substituído por outro “mais aprimorado e adequado”, afirmou o governador. Veja o vídeo completo. Nesse período de transição (até 10 de maio), o sistema de cogestão fica suspenso para evitar que os municípios adotem regras da  bandeira laranja, sendo que a situação da pandemia no Estado ainda inspira cuidados. Veja o vídeo completo AQUI.

O decreto com as mudanças deve ser publicado ainda nesta terça-feira (27) e as novas regras entram em vigor a partir desta quarta-feira (28).