Licitar o que chamou de horas médicas foi um caminho apresentado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva, durante oitiva de mais de quatro horas e meia, na tarde desta segunda-feira (25/09), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O ato fez parte de uma etapa das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, no Legislativo caxiense. Na condução, estava o presidente da CPI, vereador Rafael Bueno/PDT.

De acordo com Alexandre, a referida licitação de horas seria uma forma de enfrentar o déficit de médicos, em Caxias. Destacou que o modelo, adotado em Bento Gonçalves, seria o mais adequado. Alertou que, em concursos públicos recentes, profissionais aprovados não assumiram. 

Também com base no formato bento-gonçalvense, o presidente do Conselho afirmou que a estratégia compartilhada da cidade vizinha prevê que toda a gestão fique a cargo do secretário municipal da Saúde, e não da própria empresa licitada. Defendeu mutirões para reduzir ou eliminar filas nas unidades de atendimento.

Com relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, que é licitada para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), e à UPA da Zona Norte, conveniada com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), fez duas ponderações. Para ele, no caso da Central, não deveria haver renovação contratual, ao final do ano, por considerar insuficiente a atuação do InSaúde. No caso da Zona Norte, mostrou-se favorável à renovação, no final de dezembro.

Segundo Alexandre, recentemente, em visita técnica, sob a forma de fiscalização, o Ministério da Saúde classificou o serviço da FUCS, na UPA da Zona Norte, como ok. 

Quanto ao atendimento materno-infantil, no Hospital Pompéia, disse que o término do serviço se deve a problemas de recursos, e não de estrutura. Na manhã desta segunda (25), em reunião ordinária, a CPI ainda deliberou pela convocação de outros três nomes, para depoimentos. São eles: José Quadros dos Santos, ex-presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS); Maurício Salomoni Gravina, procurador-geral da FUCS; Sandro Junqueira, diretor-geral do Hospital Geral (HG).

As datas para os depoimentos de Gravina, Junqueira e Santos serão divulgadas em breve. A audição com o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, que aconteceria nesta manhã, foi cancelada por motivos particulares do depoente.

Também, pela manhã, foram aprovados dois requerimentos, que serão dirigidos à Secretaria Municipal do Urbanismo. A comissão solicitou cópia do Habite-se da construção do novo prédio do HG, expedido pela pasta. Requisitou, ainda, cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), fornecido pelo Corpo de Bombeiros, relativo à referida edificação.

Até o momento, já foram ouvidos, de maneira presencial, cinco depoentes. São eles: o então diretor da UPA Central, Alessandro Ximenes (28/08), já substituído por Marcel Bertini; a diretora da UPA da Zona Norte, Renata Demori (31/08); a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi (05/09); a presidente do Sindisaúde Caxias (sindicato dos trabalhadores do setor), Bernadete Giacomini (15/09); o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva (25/09).

O funcionamento da CPI está previsto para 120 dias. Além do presidente Bueno, outros 14 parlamentares assinaram o ofício 379/2023, que originou a CPI. Também fazem parte da comissão o vice-presidente dela, vereador Maurício Scalco/NOVO, e a relatora, vereadora Estela Balardin/PT. Completam a formação de dez integrantes os parlamentares Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT e Velocino Uez/PTB.