Prefeitura de Caxias contrata empresa para elaboração de laudos de áreas que necessitam de regularização fundiária
A empresa Garden terá 24 meses para realizar os pareceres técnicos dos processos
Foi assinado nesta segunda-feira (26/06) o contrato de prestação de serviços de elaboração de laudos geológicos e geotécnicos entre a Prefeitura de Caxias do Sul e a Garden Consultoria Projetos e Gestão. O documento contempla um passo importante para o processo de regularização fundiária de áreas prioritárias do município.
O acordo prevê a elaboração de laudos a respeito de regiões de risco, de avaliações hidrológicas e de sondagens de terreno. O prazo para execução do trabalho será de 24 meses e o investimento no trabalho está em torno de R$ 538 mil, provenientes do Fundo de Regularização Fundiária, formado por recursos dos processos de regularização de áreas particulares (Reurb-E).
O secretário municipal do Urbanismo (SMU), Giovani Fontana, afirmou que esse encargo contratado é bastante importante no processo de regularização. Aliás, ele reafirmou o compromisso do município com o procedimento através da assinatura do contrato e de uma série de ações, tais como a compra de softwares para agilizar as demandas e treinamentos e equipe.
Segundo ele, Caxias tem mais de 200 processos em trâmite. No dia 03 de julho, SMU irá apresentar um cronograma da regularização para o segundo semestre.
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