Durante a palestra realizada nesta segunda-feira (25) sobre a reconstrução resiliente no Rio Grande do Sul, Gabriel Simioni Ritter, diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), destacou a importância de um planejamento estratégico para lidar com as catástrofes naturais que o estado tem enfrentado. Segundo ele, o objetivo da FEPAM é garantir que a reconstrução do Estado seja feita de forma que as futuras calamidades, como enchentes, causem o menor impacto possível na infraestrutura e nas atividades cotidianas da população. A palestra foi realizada durante a RA (reunião-almoço) da <!--StartFragment-->Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias).<!--EndFragment-->

"Precisamos preparar o Estado para que a reconstrução seja resiliente. Isso significa que, se novas catástrofes acontecerem, como enchentes, a sociedade e as infraestruturas possam suportá-las da melhor forma possível", afirmou Ritter. A FEPAM tem se empenhado em dar celeridade aos processos de licenciamento e garantir a segurança técnica necessária para que os projetos de reconstrução sejam realizados da melhor forma.

Um dos maiores desafios enfrentados pela fundação tem sido o volume crescente de projetos que precisam ser analisados rapidamente. Ritter relatou que, em um exemplo recente, a FEPAM conseguiu emitir todas as licenças necessárias para um empreendimento que foi deslocado de uma área de risco para uma área segura em apenas 21 dias. Esse feito, segundo ele, reflete o esforço da FEPAM para dar agilidade sem comprometer a qualidade técnica.

No entanto, o diretor da FEPAM rejeita o termo "flexibilização" quando se trata da redução de etapas no processo de licenciamento. "Nosso foco está em investir em tecnologia e infraestrutura, garantindo que os técnicos realizem as vistorias e análises com a máxima seriedade e segurança, sem abrir mão da qualidade", destacou.

Em relação ao futuro, a FEPAM está comprometida com o desenvolvimento sustentável do Estado. Ritter mencionou que, até o final de 2025, a fundação visa reduzir os passivos de processos e otimizar o tempo médio de análise dos licenciamentos para 90 dias. "Com isso, conseguiremos proporcionar um ambiente propício para o crescimento sustentável do Rio Grande do Sul", completou.

A fundação tem se estruturado em três pilares fundamentais para garantir a celeridade dos processos: o aprimoramento do arcabouço normativo, o uso de tecnologias avançadas, como drones e imagens de satélite, e a ampliação da equipe técnica. "Recentemente, reforçamos nosso quadro com 56 novos profissionais, o que representa um aumento de 20% em nossa capacidade operacional", concluiu Ritter, enfatizando que a FEPAM está cada vez mais preparada para enfrentar os desafios da reconstrução e do desenvolvimento sustentável.