De 30 de novembro a 12 de dezembro, representantes de quase 200 países se reunirão para coordenar ações globais climáticas na COP28, a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano o evento ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no Oriente Médio. O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e o diretor Jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Daniel Caravantes, estarão na COP28, a convite da organização, que custeará integralmente passagens, hospedagens e alimentação. Eles viajam na próxima quarta-feira (29/11).

Caxias do Sul recebeu convite para participar da COP28 devido à projeção em Brasília do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). A Fase I do projeto foi executada em 2012; a Fase II ocorreu entre 2013 e 2016. A Fase III, que aborda Biodiversidade, Clima e Sustentabilidade, está em fase de desenvolvimento pela equipe da SEMMA depois de ficar engavetado por seis anos. Um dos programas do Plano Municipal é o projeto do Monumento Natural Palanquinho, no distrito de Criúva.

Organizada pela Bloomberg Philanthropies e pela COP28, a Conferência contará com a chamada Blue Zone (Zona Azul), área com acesso restrito apenas a lideranças governamentais e meios de comunicação. Caxias do Sul recebeu o credenciamento para a Blue Zone, uma vez que foi selecionada para participar da reunião do Grupo C40 de Grandes Cidades Globais para a Liderança Climática, ao lado de São Paulo, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro.

O relatório sobre a Fase III do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) será apreciado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) em reunião extraordinária na próxima quarta (29/11), com posterior encaminhamento para publicação do documento em forma de decreto municipal.

Focos dos debates

As áreas de foco da COP28 incluem a aceleração da transição energética e corte das emissões de carbono antes de 2030 para limitar o aquecimento global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais; colocar a natureza, as pessoas e as comunidades no centro das ações, incluindo o auxílio para que os mais vulneráveis se adaptem às mudanças que estão ocorrendo; e tirar do papel velhas promessas e definir medidas para um novo acordo de financiamento que deve ser acessível e disponível aos países em desenvolvimento. COP significa Conferência das Partes, onde as ‘partes’ são os países que assinaram o acordo climático original da ONU em 1992.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou participação na COP28 – ele deve estar acompanhado de pelo menos 15 ministros. Um dos desafios do Brasil no evento é a desburocratização dos recursos encaminhados por meio da COP. Isso porque, para que entidades tenham acesso ao dinheiro repassado, é necessário apresentar um projeto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comprovando ações e resultados práticos, o que, por vezes, acaba desacelerando um projeto.