As quatro bancas de jornal e revistas localizadas nos espaços públicos de Caxias do Sul foram interditadas pela prefeitura municipal nesta quarta-feira (24). A polêmica que ganhou repercussão estadual também recebeu diversas críticas na Câmara de Vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (25).  O vereador Adiló Didomênico (PTB) questionou a decisão do prefeito Daniel Guerra (PRB) e disse que a partir de agora os locais estão suscetíveis a serem alvo de vandalismo e depósito de resíduos.  Para exemplificar ele mostrou a imagem de uma banca desativada que está localizada na rua Pinheiro Machado, próximo ao prédio do antigo INSS.

Os vereadores Elói Frizzo (PSB), Paulo Périco (MDB) e Rafael Bueno (PDT) autores do projeto de lei que visa tornar as bancas um patrimônio cultural, imaterial do município, também se manifestaram sobre o despejo dos permissionários. Frizzo (PSB) classificou o episódio como “o mais triste da relação do Executivo com a comunidade”.

Paulo Périco também criticou a postura do poder público municipal de se preocupar com locai que estavam funcionando e não com imóveis que pertencem ao município e que estão fechados.

Rafael Bueno reiterou a tristeza vivida pelos permissionários que trabalhavam nas bancas há vários anos e afirmou que o Legislativo vai pressionar a prefeitura para que libere o projeto para votação.

Ao ser questionado, o líder do governo na Câmara, Renato Nunes (PR) não quis se pronunciar, mas disse que acompanha a decisão Do prefeito Daniel Guerra.

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Projeto de lei

Mesmo com os mais recentes acontecimentos, o projeto de lei que visa tornar as bancas um patrimônio cultural do município não tem previsão para ser votado. A matéria, que foi protocolada pelos autores ainda no dia 22 de abril deste ano, foi encaminhada para o Executivo para receber um parecer da Secretaria de Cultura e do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural (Compach). Porém segundo o vereador Rafael Bueno (PDT) o projeto ficou parado na prefeitura. “Esperamos que o secretário de Cultura, o Joelmir [da Silva Neto] e o prefeito [Daniel Guerra] deem um parecer o quanto antes porque eles estão segurando o projeto, o que está dificultando nós termos os pareceres necessários para a aprovação desse projeto”.

O parlamentar também reiterou que o mandado de segurança solicitado pela Câmara e concedido pela Justiça garante que a prefeitura não faça a demolição da estrutura das bancas. “Nós temos certeza que não vai demolir, mas o que nos preocupa é que pode se tornar um depósito de usuários de drogas e resíduos, as bancas da nossa cidade”, afirmou.