A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou nesta quinta (23/02) a proposta de ocupação da Maesa para representantes da Comissão de Acompanhamento da Maesa, do Conselho Municipal de Cultura, da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa e da União das Associações de Bairros (UAB). Na próxima terça-feira (28) será lançada a consulta pública da proposta, quando toda a população poderá dar opiniões e sugestões sobre o modelo apresentado. A consulta terá duração de 60 dias e durante esse período serão realizadas duas Audiências Públicas, onde a população também poderá contribuir com ideias e buscar esclarecimentos junto ao poder público.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, apresentou a proposta desenvolvida a partir das entregas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Entre os estudos, foi feita uma pesquisa de demandas e necessidades com aproximadamente 400 pessoas, que incluiu questões como ‘qual a importância da Maesa para você?’; ‘qual a importância da Maesa para Caxias?’; e ‘que atrativos faria você frequentar a Maesa?’.

A proposta prevê uma ocupação em quatro etapas, cada uma com a duração de três anos, ou seja, toda a Maesa estaria restaurada e ocupada em 12 anos. Contempla mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de algumas secretarias, museu do trabalho/metalurgia, praças, estacionamento, centro gastronômico. Também áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel, cinema, lojas.

Maurício também apresentou as opções de tipos de concessão avaliados e por que a concessão patrocinada foi considerada a melhor alternativa. Segundo ele, é um formato intermediário, onde o poder público e o setor privado compartilham os riscos. Além disso, torna economicamente viável a ocupação da Maesa. Entre as possibilidades em que o município teria aporte de recursos, nesse o valor é o menor.

PREMISSAS DA PROPOSTA

Acesso gratuito

Espaços Culturais

Instalação da Administração Pública Municipal

Centro de Eventos

Mercado Público

Sustentabilidade econômico-financeira

 

PREMISSAS DA OCUPAÇÃO

Acesso Gratuito

Horário de funcionamento

Seg/sex – 8h/22h

Sáb/dom – 9h/23h

Vigilância 24 horas

WI-FI gratuito em todo Complexo

Visitas Guiadas Gratuitas ao Complexo

 

FASES DE OCUPAÇÃO

FASE A – Até o 3º Ano

Mercado Público – Parcial

Bloco 6:Área Comercial +Centro de Artes + Estacionamento

Bloco 8: Área Comercial + Gastronômica + Administrativo Municipal

Bloco 5:Área Comercial + Estacionamento

Urbanização Praça Leste

 

FASE B – Até o 6º Ano

Mercado Público – Total

Bloco 3: Praça de Eventos / Feira Maesa

Bloco 7: Centro Gastronômico + Eventos + Hub de Inovação

Praça de Acesso

Bloco 17: Comercial

 

FASE C – Até o 9º

Bloco 1 : Comercial + Gastronômico + Cultural

Bloco 10 e 15 : Hospedagem / Hotelaria + Gastronomia

Bloco 11: Gastronomia

Bloco 16 (parcial): Gastronomia + Estacionamento + Comercial

 

FASE D – Até o 12º Ano

Bloco 12: Praça Pública

Bloco 16 (total): Gastronomia + Estacionamento+ Comercial

Pátios e Urbanizações

 

MODELAGEM DE CONCESSÃO

Modelo de Contratação Proposto: PPP Patrocinada

Prazo Proposto: 30 anos

Previsão de Investimento total: R$ 115,9 milhões

 

OCUPAÇÃO REFERENCIAL

Museu do Trabalho – acesso gratuito (guias turísticos)

90 Bancas - Mercado Público Municipal

Centro de Arte e Cultura – 1.600m²

Áreas de Uso Comum (Equipamentos Públicos)

2 Hotéis - 94 leitos*

2 Lojas Âncora*

Espaço de Feiras e Eventos (48 datas/ano para o município)

111 postos - SEMMA

130 postos - Administração Pública

422 Vagas de Estacionamento

Praça Leste

Praça Oeste (Lago)

19 Restaurantes*

26 Lojas*

3 Bancas – Mercado de Flores*

1.064m² SEMMA

1.300 m² Administração Pública

1.000m² Museu do Trabalho

1.932 m² Feiras e Eventos

12.027m² Circulação interna – blocos

19.582m² Praças e Calçadas

750m² Administração Cidadela

*apenas sugestões referenciais

 

ÁREAS MUNICIPAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Bloco 01 - Museu do Trabalho

1.600m² Mercado Público Municipal, 90 bancas

1.600m² - Centro de Arte e Cultura

Projeto Sócio Cultural (1% da Receita Operacional)

Áreas de Uso Comum (Equipamentos Públicos)

111 postos – 1394 m² SEMMA

10 Vagas de Estacionamento para uso do Município

6.554 m² Praça Leste

8.597 m² Praça Oeste (Lago)

 

MODELAGEM JURÍDICA (o que falta)

Contrato – Anexos e Caderno de Encargos

Edital

Lei Autorizativa

Lei de Criação do Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público Privada (FUNGEP)

Lei de Regramento Urbanístico da Maesa