Os novos integrantes do Conselho Municipal da Comunidade Negra (COMUNE), gestão 2015/2017 foram empossados nesta quinta-feira, 23, em Caxias, pelo prefeito Alceu Barbosa Velho.

A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Centro Administrativo e contou com a presença do Vice-Prefeito Antonio Feldmann, do secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Louzada, do titular da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, Diógenes Antônio de Oliveira Brazil (Mestre Brasil), e vereadores.

Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, participar do estabelecimento da política municipal a respeito dos direitos da Comunidade Negra; apresentar informes periódicos às entidades competentes sobre violações dos direitos raciais e de práticas discriminatórias e violentas, propondo conforme o caso, medidas reparadoras; fomentar atividades públicas contra maus tratos e humilhações de qualquer espécie realizadas por quaisquer pessoas em qualquer lugar ou situação; preconceito e discriminação de etnia; trabalho escravo; mau atendimento do negro perante órgãos públicos ou privados em geral; utilização de dados existentes em instituições públicas ou privadas que ofendam ou discriminem a etnia negra.

Fazem parte do COMUNE, representantes da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Coordenadoria da Mulher da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social, das Secretarias da Saúde (SMS), Educação (SMED), Cultura (SMC), Habitação (SMH), Esporte e Lazer (SMEL), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (SDETE) e da Fundação de Assistência Social (FAS); da Associação Religiosa Afro-Brasileira, Liga Carnavalesca, UNEGRO, Pastoral do Negro, União das Associações de Bairros (UAB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Esportiva e Cultural Gaúcho, Movimento Negro Unificado e Grupos de Capoeira.

O novo presidente do Conselho será escolhido em reunião marcada para o dia 6 de agosto. Até lá, a presidente do COMUNE continua sendo a representante da União das Associações de Bairros, Juçara de Quadro.