A Prefeitura de Caxias do Sul realizará um empréstimo de US$ 40 milhões (cerca de R$ 232 milhões) para a implantação do Programa ProDigital, que visa uma transformação tecnológica na cidade, a partir da adoção de novas ferramentas digitais em diversas áreas do serviço público municipal. Conforme o Executivo, a iniciativa terá impactos na parte ambiental, na educação, na segurança pública, na redução das desigualdades digitais e no fortalecimento da economia local através da inovação. A operação, autorizada pelos vereadores por unanimidade nesta semana, será realizada junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), com a garantia da União.

Com a adoção desse programa, a Prefeitura pretende um desenvolvimento sustentável através de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), conforme os preceitos de Cidade Inteligente, o que impactaria na melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos e na contribuição para a resiliência climática. Para justificar o projeto, o Município afirma que o crescimento rápido trouxe desafios sociais e ambientais, agravados por eventos climáticos extremos, como as enchentes de maio de 2024, que resultaram em deslizamentos e causaram sérios danos à infraestrutura e à população, com registros de vítimas fatais e comunidades isoladas. Essa situação, conforme o Executivo, revelou a necessidade urgente de aprimoramento nas áreas de monitoramento ambiental, segurança pública, conectividade digital e gestão de resíduos.

A Prefeitura acredita que há seis resultados esperados com a implementação do ProDigital. Na educação, espera-se a modernização das escolas municipais com inclusão digital para 35 mil alunos e formação continuada de 3,4 mil professores. Na segurança, será ampliado o monitoramento de áreas públicas, que poderia beneficiar diretamente perto de 150 mil pessoas, ou seja, mais de 30% da população, além da expansão da rede de segurança para inibir crimes e atos de vandalismo.

Na parte ambiental, terá um monitoramento digital para mitigação dos efeitos de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos, e implantação de políticas de adaptação às mudanças climáticas. De acordo com o Município, as ações voltadas à redução da vulnerabilidade de comunidades e infraestruturas a eventos naturais afetarão diretamente 717 moradias em áreas de risco, o que corresponde a cerca de 2,8 mil pessoas. Há expectativa ainda na digitalização dos serviços municipais, na redução da desigualdade digital, principalmente nas escolas, e no fomento ao empreendedorismo com a criação de um Centro de Inovação, beneficiando até 100 startups e gerando empregos no setor tecnológico.

Devido a indisponibilidade de recursos no orçamento municipal, a Prefeitura alega que é imprescindível a contratação de operação de crédito para financiar o referido projeto, o qual já está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Nos pormenores, Executivo também justifica que a necessidade de buscar financiamento externo está relacionada às restrições orçamentárias, à baixa capacidade de investimentos e às condições financeiras mais onerosas praticadas por agentes internos. O volume expressivo de recursos demandado para a operação de crédito destinada a este projeto justifica a opção por fontes externas, que oferecem uma abordagem transversal e de maior alcance.