A segunda fase do programa estadual ‘A Casa é Sua’ está sendo realizada no Loteamento Campos da Serra, em Caxias do Sul. Das 227 unidades habitacionais previstas para a comunidade, 70 moradias foram iniciadas na parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura caxiense. Cerca de 150 pessoas executam os serviços através da empresa Binotto Construções Ltda, sob a fiscalização da Secretaria Municipal da Habitação (SMH). 

As moradias estão sendo construídas totalmente de alvenaria estrutural. O prazo de entrega da obra é estimado em 500 dias. Com investimento de aproximadamente R$ 30milhões, sendo R$18,16 milhões subsidiados pelo Governo do Estado e R$10,74 milhões mil de contrapartida do Município, a obra contará com unidades de dois e três dormitórios, sendo algumas adaptadas para PcD.

O programa “A Casa é Sua” promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda, que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (Cadúnico). A preferência, na seleção dos beneficiários, é para mulheres que são chefes de família, pessoas com deficiência e idosos.

As casas são construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou em loteamentos em área da cidade, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). As obras são executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não sendo aceitas construções em madeira.

Nessa modalidade, as prefeituras participam por adesão, garantindo uma contrapartida mínima de 30% do valor do repasse do Estado. O aporte total do Estado para o programa, na fase II, é de R$ 82,58 milhões, distribuídos para 22 municípios selecionados em 2023.