Licitação dos projetos executivos do Aeroporto de Vila Oliva deve sair na próxima semana
Em encontro virtual com o governador Eduardo Leite, Prefeitura de Caxias do Sul apresentou as ações realizadas para construção do empreendimento
O Aeroporto Regional da Serra Gaúcha foi pauta de uma reunião entre a Prefeitura de Caxias do Sul e o Governo do Estado na segunda-feira (19/04). O encontro foi realizado virtualmente e teve a presença do governador Eduardo Leite, do prefeito Adiló Didomenico e do secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella. Também participaram o secretário de Turismo do RS, Ronaldo Santini, e a secretária municipal de Planejamento (Seplan), Margarete Bender.
Foram apresentadas as ações desenvolvidas por Caxias do Sul para a construção do empreendimento, que ficará localizado no distrito de Vila Oliva. As informações repassadas possuíam caráter técnico e outras de interesses dos municípios do entorno, como no caso de Gramado. A temática também abrangeu os acessos viários para chegar ao aeroporto. Para a Tua Rádio São Francisco, Margarete conta que o Estado mostrou interesse em ser parceiro neste processo. A participação seria auxiliar na questão das novas vias de caminho e de transportes, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e do Departamento Aeroportuário (DAP).
O interesse manifestado pelo Município é de trabalhar uma concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) para administração do espaço. A proposta foi apresentada ao governador Eduardo Leite. A secretária de Planejamento afirma que a ideia foi apoiada por Leite, que demonstrou desejo para orientar o Município nessa questão.
Sobre o andamento da licitação para os projetos executivos da obra, Margarete afirma que a minuta do edital já está pronta e necessita de um processo de avaliação. O trabalho é feito pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e pela Central de Licitações (Cenlic). A análise seria necessária, pois a Lei que rege os procedimentos licitatórios (8.666/93) sofreu alterações há aproximadamente 15 dias, segundo ela. Após o término, a estimativa é de que até o final da próxima semana seja aberta a licitação.
Os projetos executivos mostram como deve ser construída a infraestrutura. São precisos estudos de campo e trabalho de análise, que possui previsão para durar um ano. O edital para a construção do empreendimento deve ser lançado em 2022.
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