Mais um passo para a regularização fundiária foi realizado nesta semana, em Caxias do Sul. A Prefeitura vai trabalhar para que 31 áreas deixem de ser irregulares no município, beneficiando 4,2 mil famílias caxienses. Foi estimado que perto de 625 mil m² serão regulamentados, com a maioria localizada na zona urbana. Algumas estão no interior, nas sedes dos distritos de Fazenda Souza, Vila Seca e Vila Cristina.

O encaminhamento será feito via licitação. O Executivo municipal lançou um processo licitatório para contratar uma empresa que irá elaborar o levantamento topográfico e ambiental de todos os terrenos. O valor despendido será de R$ 2 milhões, retirados do Fundo Municipal de Regularização Fundiária. O trabalho de regularização vai beneficiar 2.345 lotes. Conforme o secretário de Urbanismo (SMU), João Uez, explica que a empresa terá que entregar esses dados ao Município para que haja o cadastro das famílias, levantamento das áreas e reuniões com as comunidades. Após isso, serão emitidas as Certidões de Regularização Fundiária.

A ação faz parte do programa Esse Terreno é Meu, instituído pela Prefeitura de Caxias em agosto do ano passado. Desde seu início, cerca de 480 famílias tiveram seu lote regularizado, sendo 44 certidões entregues para moradores do Residencial da Montanha, 45 do Colina e 392 do Loteamento Vitória.

De acordo com Uez, esse trabalho vai levar todo o governo do prefeito Adiló Didomenico e será passado às próximas gestões, uma vez que há 30 anos não seria regularizado um núcleo habitacional e há um passivo de três décadas que não seria possível fazer em apenas uma administração. 

A Prefeitura estima que em torno de 600 áreas estão irregulares, representando de 80 mil a 100 mil famílias vivendo em terrenos ocupados.

Áreas contempladas

• Avenida 13 de Junho, Jardim Eldorado
• Loteamento Caxias
• Loteamento Centenário II
• Núcleo Abel Zattera – Escola Castelo Branco
• Núcleo Coopasa – Santos Dumont
• Núcleo Dal Bó – Represa
• Núcleo Diamantino
• Núcleo dos Padres – Santa Fé
• Núcleo Esperança do Vale – Loteamento Reolon
• Núcleo Família Henz e Langh – Vila Cristina
• Núcleo Jardim Embaixador – Oásis
• Núcleo Kayser II
• Núcleo Loteamento Cinquentenário II
• Núcleo Loteamento Vale Verde
• Núcleo Loteamento Vila Ipiranga
• Núcleo lote nº 19 – Fazenda Souza
• Núcleo Margem Arroio Dal Bó
• Núcleo Oásis – Bragagnolo
• Núcleo Ocupação Loteamento Mariani II
• Núcleo Pantanal – Vila Seca
• Núcleo Pinheiros – Loteamento Reolon
• Núcleo Portinari
• Núcleo Quadra Incríveis do Ritmo – Pioneiro
• Núcleo Rua Antonio Beti – Clóvis B. Rossi
• Núcleo Rua Aymoré
• Núcleo Rua Carlos Bosi
• Núcleo Rua Itararé – Vila Leon
• Núcleo Sol Nascente
• Núcleo Vila Ipê
• Quadra 3344 – Galópolis
• Quadras Loteamento Mariani II – Morada Feliz