O primeiro relatório do estudo para estruturar parcerias público-privadas (PPPs) na iluminação pública, em Caxias do Sul, foi entregue nesta semana. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou um diagnóstico do parque, a partir da análise de 500 pontos de iluminação da cidade. Ao todo, o município possui perto de 47 mil pontos cadastrados.

A análise apresentou fatores positivos e negativos. O documento está em posse das secretarias de Gestão e Finanças e de Obras e Serviços Públicos. Na avaliação se percebeu que a falta da poda de árvores prejudica a iluminação em algumas regiões, mesmo com a luminária adequada no local. O distanciamento entre os postes também foi outro fator. Há bairros carentes de iluminação. Por outro lado, Caxias tem o passeio público avaliado positivamente nesta área.  Estes foram alguns exemplos fornecidos pelo titular da pasta de Finanças, Maurício Batista da Silva.

Ele afirma que, provavelmente, os custos para mudar o parque de iluminação serão grandes, uma vez que a cidade possui apenas 7% de luminárias em LED, que são as mais indicadas para esta modernização. Segundo o secretário, a futura PPP vai proporcionar as luzes de destaque, usadas para evidenciar os monumentos e prédios públicos. Outra constatação foi que praças e parques necessitam de investimento. Finalizada esta etapa, ele conta que serão trabalhados os valores para investimento, que devem ser próximos de R$ 70 milhões. Esta previsão foi feita ainda no ano passado. Seria a média de gasto de cidades brasileiras que se destacam pela iluminação.

O secretário já trabalha com um cronograma de que, em até dois anos, seja atualizado o parque de luminárias de Caxias. A expectativa é que o edital de licitação seja aberto no último trimestre deste ano, entre outubro ou novembro, com a ideia de assinar o contrato já em 2023. Assinado, há a possibilidade de receber os primeiros recursos no primeiro semestre do próximo ano. Esta programação depende se todos os estágios forem cumpridos.

Nos próximos dias está programado um encontro para esclarecer dúvidas sobre o estudo junto ao BNDES. Na reunião, a Prefeitura vai receber as outras etapas do relatório, que englobam a parte jurídica e a parte ambiental. Isto vai ajudar na simulação de cenários de investimentos e modelo de concessão.