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Indenização à família Magnabosco pode aniquilar as contas do município de Caxias por dez anos, afirma procurador-geral

por Ivan Sgarabotto

A indenização de R$ 304 milhões corresponde a quase 20% de todo o montante disponível para investimentos em 2016

Foto: Noele Scur

Uma indenização de R$ 304 milhões à família Magnabosco. Esse foi um dos pontos que mais chamou a atenção no projeto das Diretrizes Orçamentárias do Município de Caxias do Sul, aprovado nesta quarta-feira, 16, na Câmara de Vereadores.

O valor indeniza a família pela ocupação da área onde hoje está o bairro 1º de Maio. A cifra desagrada à administração municipal, uma vez que corresponde a quase 20% de todo o montante disponível para investimentos em 2016. Para se ter uma ideia, o valor reservado para a área da educação é de aproximadamente R$ 315 milhões.

Procurado pela reportagem, o Procurador-Geral do Município, Victorio Giordano da Costa, explicou que a prefeitura tenta recorrer da decisão que obriga o pagamento. De acordo com ele, uma derrota nas instâncias judiciais representaria um aniquilamento das contas públicas por no mínimo 10 anos. (Acompanhe em áudio) 

Para Giordano da Costa, a indenização não deve ser paga mesmo que haja obrigação legal. Conforme o procurador, os cofres municipais não suportariam uma indenização de R$ 304 milhões.

O procurador, no entanto, é otimista quanto ao andamento do processo. Segundo Victorio Giordano da Costa, a causa pode ser ganha, tendo em vista que a ação, inicialmente, não incluía o município como réu.

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