O governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (13/4), o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, que fazem parte do bloco 3 do programa RS Parcerias. O consórcio Integrasul foi o vencedor. A concessão de rodovias integra a agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Esse é o segundo leilão para concessão de rodovias no Estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.

“Somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados. Esse momento representa a modernização para impulsionar o desenvolvimento econômico que o Estado necessita. A serra gaúcha tem um dos polos metalmecânicos mais importantes do país e é um polo turístico. Com essa iniciativa de hoje, estamos avançando também na questão da segurança viária. Estaremos poupando vidas no nosso trânsito”, disse o governador.

O valor da proposta oferecida pelo consórcio teve deságio de 1,3%. Dessa forma, as tarifas de pedágio terão redução de preço em relação às publicadas no edital. Do total dos 271,5 quilômetros, 176,3 quilômetros serão duplicados ou terão terceiras faixas até o sétimo ano após a assinatura do contrato. “Vocês vão entrar em um Estado que anseia muito por investimentos privados, e essa parceria vai render muito frutos, especialmente para o cidadão gaúcho, que poderá desfrutar das melhorias que serão feitas nessas rodovias. Agradeço muito a todas as equipes que estiveram envolvidas neste processo. Nossa estrutura viária está muito aquém do desenvolvimento do nosso Estado. Esse é o nosso segundo processo de concessão que liga uma região tão importante à capital”, disse o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.

O edital contempla investimento de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Além de impulsionar a economia local, gerar empregos e incrementar a competitividade do Estado, o investimento vai melhorar o tráfego nas estradas gaúchas, reduzindo o tempo de deslocamento entre as cidades, aumentar a segurança nas vias e oferecer serviços de guincho, ambulância e assistência aos usuários, nos mesmos padrões das rodovias de referência no país.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.

O consórcio Integrasul é formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societária S.A. e Gregor Participações Ltda. As empresas atuam no setor de obras rodoviárias e têm experiência bem-sucedida na concessão de rodovias. A empresa Gregor Participações fez parte do consórcio que venceu o leilão da BR-050 GO–MG (terceira etapa do programa de concessões federais).

Rodovias que ficarão sob responsabilidade do consórcio Integrasul:

Bloco 3 compreende 271,5 quilômetros de estradas na Serra e no Vale do Caí:

Onde ficarão as praças de pedágio

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio: