Após constatar um aumento da circulação de ciclomotores elétricos e motorizados (bicicletas motorizadas) em Caxias do Sul, a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) alerta que os condutores precisam estar habilitados com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou ACC.

Quem não cumprir a norma é submetido a multa e recolhimento do ciclomotor. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é definido que ciclomotor é todo veículo de duas ou três rodas, com motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda 50 cm³, ou motor de propulsão elétrica, com potência máxima de 4 kW, e com velocidade máxima de 50 km/h.

Não estão inclusos no regramento equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes e skates elétricos), assim como os que possuam motor elétrico auxiliar, desde que utilizados somente em áreas de circulação de pedestres, em ciclofaixas e em ciclovias.