Quais os limites e as possibilidades jurídicas para os municípios viabilizarem grandes projetos urbanos? A resposta para essa pergunta poderá ser encontrada no livro Direito, Urbanismo e Política Pública, de Fábio Scopel Vanin. Resultado de mais de uma década de estudos, a obra aborda ligações entre o Direito e o Urbanismo para delimitar e propor um regime jurídico para grandes projetos.

A data para o lançamento será na noite desta terça-feira, 13 de setembro, das 19h às 22h30m, na Galeria Municipal de Arte Gerd Bornheim, na Casa da Cultura (Rua Dr. Montaury, 1333, Centro, Caxias do Sul).

O livro tem como base a tese de doutorado do autor, desenvolvida na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), de 2017 a 2020. Para realizar o estudo, ele contou com bolsa do Lincoln Institute, entidade com sede nos Estados Unidos, com foco nos estudos de política urbana na América Latina. Uma das etapas da pesquisa foi realizada junto à Universidade de Corunha, na Espanha, em 2019. 

O lançamento traz uma abordagem inovadora, com os conceitos fundamentais de Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana, base do sistema jurídico sobre o tema, abordados de forma peculiar e atualizada. Segundo Vanin, o objetivo foi descrever algo inédito, uma vez que o tema do regime jurídico para os grandes projetos urbanos vinha sendo, até agora, tratado de forma bastante difusa, sem uma unidade no Direito.

Vanin concedeu entrevista ao programa Temática sobre o assunto nesta terça-feira. Confira o conteúdo completo em áudio (acima).

A saber sobre o livro

# Título: Direito, Urbanismo e Política Pública

# Páginas: 394

# Editora: Almedina

# Preço: R$ 209,00 (Pré-venda: R$ 167,20)