Federação dos Caminhoneiros Autônomos propõe criação de Índice Nacional de Remuneração de Transportes
Ideia serviria para democratizar o valor pago pelo frete, considerado atualmente baixo e que não acompanha o preço do diesel
Com o aumento do preço do óleo diesel nas refinarias em 6,1% instituído pela Petrobrás no último dia 5 e, em alguns postos de combustíveis, já refletido na bomba, a Federeção dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul (Fecam) afirmou que o preço do frete pago atualmente não alcança o nível de despesas geradas. De acordo com o presidente da entidade, André Luís Costa, um dos maiores agravantes dessa situação é a continuidade da prática ilegal da carta-frete, que é uma modalidade onde o caminhoneiro autônomo recebe como “pagamento” do frete um papel da transportadora. É uma espécie de “vale” que deve ser trocado durante a viagem em postos de gasolina por combustível, alimentação, estadia, entre outros. Além de ilegal, a carta-frete empurra o caminhoneiro para a informalidade, já que ele não pode comprovar renda e conseguir linha de crédito para a troca do veículo. A prática existe há mais de 60 anos, mas está proibida por lei desde 2010. Segundo Costa, em razão disso, o custo do combustível quase duplica, pois o caminhoneiro é obrigado a pagar um valor adicional de até 30% a cada troca que faz em postos de gasolina. O presidente destaca que, além do aumento no valor do diesel, outros fatores também impactam o transporte no Brasil.
Em relação ao preço pago pelo frete, André Luís Costa afirma que a Federação não concorda com criação de uma tabela de preços, pois isso engessaria o valor do frete. Ele afirma que a entidade defende a criação do Índice Nacional de Remuneração de Transportes, onde vai indicar a oscilação do mercado, e o governo poderá tributar em cima de um valor real. De acordo com o presidente, seria uma forma mais justa para o mercado.
De acordo com o presidente da federação, a partir da conclusão dos estudos, a ideia será encaminhada à Confederação Nacional dos Transportes (CNT), para ser homologado e, posteriormente, ser entregue ao governo como uma proposta de lei. Segundo André Luís Costa, a expectativa é de que até o início de março os primeiros resultados sejam apresentados. (ouça no áudio da matéria)
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