Nesta segunda-feira (12/06) é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Conforme dados do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST/Serra), em Caxias do Sul, no ano de 2016, foram realizadas 55 notificações de acidente de trabalho entre menores de 18 anos. Destes, 89,1% tinham idade entre 16 e 17 anos, e 67,3% possuíam, pelo menos, o Ensino Fundamental completo.

Até o mês de abril de 2017, nove acidentes de trabalho entre menores de 18 anos já foram notificados em Caxias do Sul. Estas notificações apresentam uma queda de 49,1% nos últimos dois anos, passando de 112 em 2014 para 55 notificações em 2016. Em muitos dos casos, o trabalho infantil não é formalizado e não é notificado.

Em relação à ocupação, 40% trabalhavam como embaladores no comércio varejista, principalmente no ramo de supermercados e lojas de conveniência.
Dos acidentes de trabalho mais frequentes, 30,9% estão relacionados a traumatismos de punho e mão, seguido por traumatismos de tornozelo e pé (16,3%) e dores articulares (9%).

De acordo com o delegado regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius Corte, estes dados podem apresentar números muito maiores devido aos trabalhos informais, que não são notificados.

Para orientar a comunidade sobre o assunto, a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Saúde (SMS) e da Fundação de Assistência Social (FAS), promove uma série de atividades alusivas à data.

Nesta segunda-feira, das 8h às 17h, ocorre no Teatro Murialdo o V Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate e Erradicação do Trabalho Infantil. Uma iniciativa promovida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, na coordenação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (FOGAP). A expectativa é que participem cerca de 500 pessoas, como explica o delegado Vanius Corte.

Além disso, com foco em combater e erradicar o trabalho infantil em Caxias do Sul e também nos municípios que integram a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Serra) promove ações educativas permanentes em diversas escolas municipais e estaduais.

Segundo a legislação brasileira, é proibido qualquer trabalho até os 14 anos. Dos 14 aos 16 anos pode-se trabalhar na condição de aprendiz, conforme a lei da aprendizagem profissional. Já os jovens de 16 e 17 anos completos podem trabalhar e têm todos os benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos, desde que o ramo produtivo não seja penoso, perigoso, insalubre ou noturno.

De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Fundação Abrinq em março deste ano, o Brasil tem 2,6 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil. A maior parte delas encontra-se nas regiões Nordeste e Sudeste, sendo que, proporcionalmente, a Região Sul lidera a concentração desse público nessa condição. (OUÇA O ÁUDIO DA MATÉRIA COM A ENTREVISTA COM O DELEGADO VANIUS CORTE).