A Secretaria Municipal de Educação (SMED) está abrindo oficialmente a temporada de atualização de cadastro e novas inscrições para o nível de Educação Infantil (EI), na faixa de 0 a 3 anos de idade, com vistas ao ano letivo de 2024. O processo, como sempre, é feito por etapas. A primeira delas estará aberta de 16 de outubro a 16 de novembro e será dedicada à atualização das inscrições de quem ficou na fila de espera por vaga em 2023. Quem perder este período poderá realizar nova inscrição a partir de 17 de novembro. Em ambos os casos, o procedimento é o mesmo. Desde o ano passado, todo trâmite de atualização e de novas inscrições já pode ser realizado online, pelo Portal do Cidadão. 

Quem não tiver acesso à internet ou sentir dificuldade com o sistema pode buscar ajuda na Central de Matrículas (Rua Ernesto Alves, 1535 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia (a entrega de senhas é realizada até às 16h30), nas Escolas de Educação Infantil com Gestão Compartilhada, das 9h às 11h e das 14h às 16h, ou ainda na Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) mais próxima da sua residência.

As famílias devem aguardar o contato da Secretaria Municipal da Educação (SMED) para a matrícula na escola contemplada. No momento da inscrição, as famílias informam um meio de contato preferencial – que pode ser número de telefone, aplicativo de mensagem ou e-mail – e será por ali que chegarão as atualizações. Quem obtiver a designação, vai direto para a escola indicada para fazer a matrícula.

Confira abaixo o esquema inicial de datas e a lista de documentos necessários que deve se ter em mãos para preenchimento de formulário no momento da inscrição.

PROCESSO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2024

EDUCAÇÃO INFANTIL – 0 A 3 ANOS

ATUALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO

• Período: de 16/10/23 a 16/11/23

• ONLINE: Portal do Cidadão (https://cidadao.caxias.rs.gov.br/)

• Início das designações: Dezembro de 2023

• Matrícula: na escola designada após contato da SMED

NOVAS INSCRIÇÕES PARA 2024

• Período: a partir do dia 16/10/2023 e durante o ano de 2024

• ONLINE: Portal do Cidadão (https://cidadao.caxias.rs.gov.br/)

• Início das designações: Dezembro de 2023

• Matrícula: na escola designada após contato da SMED

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TODAS AS CRIANÇAS

• Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou Passaporte da criança

• Comprovante de renda de um dos pais ou responsáveis (pode ser folha de pagamento, Carteira de Trabalho, caso haja vínculo empregatício, ou declaração de próprio punho, no caso de profissional autônomo)

NOS CASOS EM QUE SE APLICAM

• Bolsa família: extrato do benefício 

• Violência doméstica: Boletim de Ocorrência (BO) ou medida protetiva na validade de seis meses

• Deficiência e/ou doença grave da criança: atestado médico 

• Deficiência e/ou doença crônica de familiar que reside com a criança: atestado médico

• Mãe, pai ou cuidador menor de idade: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento

• Responsável pela criança em situação de reclusão: certidão de reclusão (declaração ou atestado de reclusão)

• Criança em situação de acolhimento: certidão de tutela do responsável legal

• Benefício de prestação continuada (BPC): extrato do benefício

• Pais e/ou responsáveis catadores ou que trabalham com reciclagem de materiais: comprovante de reciclador

CENTRAL DE MATRÍCULAS

Endereço: Rua. Ernesto Alves, 1535 – Centro

Atendimento presencial: das 8h às 17h (sem fechar ao meio-dia), de segunda a sexta-feira (a entrega de senhas é realizada até 16h30)

WhatsApp: 54 999.76.8858; 54 984.18.8599