A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recebeu, nesta quarta-feira (08/11), uma apresentação referente à proposta de criar na cidade uma parceria público-privada (PPP) voltada à Educação Infantil para resolver o déficit de vagas que existe nesse segmento. A explanação ocorreu durante reunião pública conduzida pelo presidente da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), vereador Adriano Bressan (PTB).

Discorreram a respeito do projeto que está sendo pensado pelo Executivo municipal o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, e integrantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), entre os quais, o chefe do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Social, Leonardo Pereira. A gerente técnica de Projetos e Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Ana Carla Kukul, também participou do encontro, a qual ratificou a predominância da responsabilidade da pasta com a parte pedagógica no desenvolvimento do projeto.

O secretário Matheus Neres da Rocha informou que o foco da iniciativa é a infraestrutura, mantendo toda a parte pedagógica sob a responsabilidade e condução da Secretaria Municipal da Educação (SMED). Rocha mostrou trechos do estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica em elaboração e informou que o objetivo é construir 35 escolas de Educação Infantil em áreas em que há maior demanda. Os terrenos seriam do município e a construção ficaria para a iniciativa privada.

Segundo o secretário, a estimativa é atender 8 mil vagas, sendo aproximadamente a metade desse total para novas matrículas, contemplando a lista de espera atual, e a outra metade para abranger as vagas que a prefeitura hoje compra da rede privada.

O secretário detalhou como ficaria a execução e as competências da iniciativa privada nesse processo. Informou que seria um investimento na ordem de R$ 500 milhões de parte dos investidores e que o município almeja remeter ainda este ano o projeto ao Legislativo, solicitando autorização para encaminhar a PPP. Entretanto, a estimativa para a abertura de edital para as empresas ou consórcios interessados nas construções é 2025.

De parte do BNDES, Leonardo Pereira explicou que Caxias do Sul (RS) e Recife (PE) estão sendo pioneiros nessa proposta.

O presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB) elogiou o estudo, mas reafirmou sua preocupação com a necessidade de atendimento imediato de vagas. Sugeriu à prefeitura que, enquanto a PPP não acontece, busque financiamento para construir logo cinco escolas grandes. Mencionou que há terreno na zona Norte e no Mariani.