O CISGA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – vai contratar a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) para a estruturação de parceria público-privada PPP destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do Consórcio. A decisão foi tomada em Assembleia no último dia 30 de novembro. Ao todo, 20 municípios serão contemplados no processo. Esses municípios juntos geram mais de 600 toneladas de resíduos por dia.

O presidente do CISGA e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, argumenta que está buscando uma solução regional para este tema, pois os resíduos sólidos são um desafio para todos os municípios da Serra Gaúcha.

Caxias do Sul será responsável pela coordenação técnica dos estudos junto ao CISGA e à CEF, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas. O titular da pasta, Maurício Batista da Silva, explica que a contratação da CEF se dá por edital de chamamento público, aberto pela própria CEF em 2020, em que o CISGA foi habilitado e convocado a assinar contrato em 30 de setembro deste ano. O custo total da estruturação é de mais de R$ 8,8 milhões, cabendo ao CISGA a contrapartida de 10% deste valor. O contrato será assinado até o final do mês de dezembro e os serviços deverão iniciar até março próximo.

De acordo com o secretário, o principal benefício do projeto é ambiental, uma vez que a estruturação visa buscar uma solução local para a destinação dos resíduos com o emprego de novas tecnologias, evitando o transporte por longas distâncias para aterros sanitários legalizados, como ocorre atualmente. Além disso, para as finanças dos municípios haverá redução dos custos associados a destinação, uma vez que haverá a economia no transporte dos resíduos.

Em paralelo, foi solicitado pelos municípios do CISGA o auxílio do Escritório de Parcerias Estratégicas para estruturar uma PPP de coleta de lixo urbano, tendo em vista este ser também serviço importante para os diversos municípios do consórcio, atuando também de forma regionalizada. Nesta PPP entrariam apenas os municípios que tem a coleta terceirizada.