A Prefeitura de Caxias do Sul recebeu de volta a revisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dos processos da Concessão de Relógios Eletrônicos e da PPP de Iluminação Pública. O material foi apresentado ao Conselho Gestor das PPPs em reunião nesta terça (07/03). Sobre os relógios, o retorno do TCE foi sem recomendações. Assim, a licitação para a concessão dos relógios eletrônicos deverá ser publicada nos próximos dias, com prazo de 30 dias para os interessados participarem.

Para a PPP de Iluminação Pública o TCE deu algumas sugestões. O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, explica que foram feitas algumas adequações e agora o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município. Os demais trâmites já foram executados, como a realização de audiências públicas e aprovação de projetos na Câmara. Depois da PGM, a PPP de Iluminação Pública também terá a publicação da licitação.

O secretário afirmou que as duas licitações serão publicadas em março. Ele explica que, por ser uma exigência do BNDES, a abertura dos envelopes da PPP da iluminação ocorre na bolsa de valores.

Concessão Relógios Eletrônicos

Concessão de 40 relógios, sendo 18 com câmeras acopladas e cinco com ponto de wifi gratuito;

35 terão o local de instalação pré-definido;

Cinco ficarão a cargo da empresa que tiver a concessão.

PPP de Iluminação Pública

Caxias do Sul possui quase 50 mil pontos de iluminação entre iluminação viária, praças, parques e prédios públicos;

A concessionária fará a gestão de todos eles, que estão distribuídos nas áreas urbana e rural;

Também está prevista instalação de iluminação especial em monumentos, praças e parques;

Benefícios da PPP são o investimento em tecnologia e inovação, com o uso de luminárias de led; melhoria na segurança pública e no trânsito, já que as áreas ficarão mais iluminadas; geração de emprego e renda;

A poda da vegetação que afeta a iluminação pública que ficará a cargo da empresa.