Dezoito projetos envolvendo 50 estudantes e professores ditaram o ritmo dos debates da Jornada Parlamentar 2023 da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A atual edição, que integra o tradicional Programa Jovem Parlamentar da Casa, aconteceu na noite desta segunda-feira (04/12), em plenário. Marcaram presença acadêmicos do curso de Direito de duas instituições de ensino: Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Uniftec Centro Universitário. A organização coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Velocino Uez/PRD, e à Escola do Legislativo, dirigida pela vereadora Marisol Santos/PSDB.

A plenária simulada teve a condução dos alunos-vereadores Erick Ferretti/Uniftec (presidente), Arieli Rosa/ Uniftec (vice-presidente) e Mônica Boeira/ Uniftec (secretária). Presentes à sessão, os vereadores Alexandre Bortoluz/PP, Felipe Gremelmaier/MDB, Marisol e Velocino fizeram intervenções pontuais, interagindo com os estudantes.

As propostas, trazidas à tona, deram conta de licenciamentos para casas noturnas do Largo da Estação Férrea; melhora na coleta de lixo; normatização para estimular a adoção de áreas verdes; qualificação de linhas do transporte coletivo; mais tempo para a realização de provas a estudantes com o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); aprimoramento da alimentação escolar, dentro de critérios nutricionais; multas mais severas para maus-tratos a animais; cota de 30% para mulheres, em nomenclaturas de logradouros públicos.

O programa Jovem Parlamentar foi criado pela resolução 223/A, de 27 de maio de 2010. A finalidade é provocar alunos a defenderem suas ideias e acompanharem a elaboração e o trâmite de projetos de lei e de outras matérias parlamentares.

Os participantes são estimulados a apresentarem propostas voltadas à comunidade e a melhorias nas regiões em que moram. O programa também oportuniza aos jovens a chance de conferirem o funcionamento do poder Legislativo e a vivenciaram o processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar.

Detalhes desta edição do programa

1) A capacitação on-line sobre proposições legislativas (a Câmara disponibilizou Manual de Proposições em formato digital, com textos e vídeos);

2) Workshop na Câmara de Vereadores, com participação dos vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, assessorias e servidores;

3) Trabalho em aula, com apoio dos professores, de elaboração de proposições;

4) Sessão Ordinária Especial (Jornada Parlamentar), em 4 de dezembro de 2023.