A Prefeitura de Caxias do Sul avançou mais um passo em relação ao Aeroporto de Vila Oliva. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Instalação (LI) do empreendimento na semana passada, o que permite condicionar e restringir ações objetivando a implementação das próximas etapas a serem trabalhadas.

A secretária municipal de Planejamento (Seplan), Margarete Bender, informou que a equipe técnica da pasta e da empresa contratada para realização do projeto de construção do aeroporto, a Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia, de Santa Catarina, deverão se reunir nesta semana para tratar das atividades necessárias.

A LI, que tem validade até 31 de agosto de 2028, versa sobre a área total do terminal, que inclui as edificações, hangar e pátio de aeronaves, terminal de passageiros e pista de pousos e decolagens (essa última com quase 2km de extensão). Entre as exigências que deverão ser executadas e cumpridas está um Plano Básico Ambiental que inclui as suplementações de vegetação da área e a instalação apropriada do local para o depósito de resíduos. Cabe lembrar que o prazo de cinco anos da LI é o estipulado para a execução das obras. Encerrada a construção do aeroporto, para o seu funcionamento, é solicitada uma Licença de Operação (LO), que é a terceira parte do licenciamento ambiental do empreendimento.

Nos próximos passos, a secretária Margarete informa que a administração municipal agora buscará as adequações determinadas pela Secretaria Nacional de Aviação (SAC) para poder encaminhar a licitação da parte de infraestrutura. A expectativa da Prefeitura é buscar a contratação das obras iniciais até o final do ano.

Segundo a Seplan, a administração municipal tem responsabilidade no o planejamento de uso do entorno do sítio aeroportuário.