Após um ano e nove meses de tramitação entre Câmara de Vereadores e Prefeitura de Caxias do Sul, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) deverá ir a plenário para discussão e votação na próxima semana. A informação é do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), vereador Elói Frizzo (PSB).

Nas últimas semanas, o embate entre o Legislativo e o Executivo caxiense sobre a demora para a votação do projeto do Plano Diretor, que foi protocolado em dezembro de 2017 na Câmara, se intensificou. Frizzo afirmou durante a sessão ordinária da última quarta-feira (28) que só estaria faltando a Secretaria do Planejamento (Seplan) enviar à Câmara os mapas com as alterações propostas pelos vereadores e pela comunidade, durante audiências públicas, para que o projeto fosse votado. Já na sexta-feira (30), por meio de um ofício encaminhado ao Legislativo, o secretário do Planejamento, Fernando Mondadori,cobrou agilidade na aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

Mas, conforme explicou Frizzo, a prefeitura não deu nenhum retorno quanto aos documentos necessários para a atualização do projeto. Por isso, a própria CDUTH resolveu inserir um novo anexo com a descrição das alterações para colocar o Plano Diretor em votação. Para Frizzo, a demora da Seplan para fazer as alterações nos mapas, caracterizam um boicote por parte da prefeitura ao substitutivo proposto pela Câmara.   “É o que ficou claro né, que [a Seplan] quer ter uma visão autoritária de que a Câmara não poderia  modificar a proposta que veio do Executivo, o que é inconcebível”.

Em contraponto, o secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, afirmou que foi disponibilizado para a Câmara todos os recursos necessários para as alterações do projeto. Ele também criticou os parlamentares pela demora para votar e aprovar o Plano Diretor. “O projeto está tamitando na Comissão desde 2017, quando foi entregue para a CDUTH. Ou seja, já foi mais tempo dentro da Comissão do que o tempo que a prefeitura teve para elaborar e mais tempo do que as pessoas tiveram para participar do processo, o que não faz sentido. A etapa legislativa é para finalizar e não para análise de estudo, isso ocorre antes”.

A previsão é de que a primeira discussão do projeto do Plano Diretor ocorra na sessão do dia 12 de setembro (quinta-feira). Já a segunda discussão e votação do projeto deverão ocorrer no dia 17 deste mês (terça-feira).

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