A Prefeitura de Caxias do Sul lançou novamente o edital para a obra de revitalização do Largo da Estação Férrea. O documento foi publicado nesta sexta-feira (02/09), no Diário Oficial do Município. A abertura das propostas está marcada para dia 5 de outubro, quarta-feira, às 9h.

O Executivo explica que foi necessária a publicação do segundo edital, já que na primeira vez a licitação foi fracassada. Isso ocorre quando as propostas apresentadas possuem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos competentes.

O Executivo apresenta que o formato do edital apresenta alternativas para que empresas concorram consorciadas, ou seja, mais de uma empresa trabalhando em conjunto, pois as especificações da obra são bastante variadas. Seria uma forma de facilitar a participação e o interesse das empresas na licitação.

Outra questão importante é a possibilidade de reequilíbrio do contrato. Tendo em vista a possibilidade de oscilações extremas de mercado, o município atrelou ao edital atual a aprovação de reequilíbrio financeiro, desde que comprovada e justificada a necessidade de revisão contratual, o que possibilita maior segurança para empresas candidatas.

O projeto que já foi aprovado nos órgãos reguladores de patrimônio, contempla novo mobiliário urbano, ajardinamento, banheiros, drenagem pluvial, iluminação e revitalização na esplanada da Estação, Rua Augusto Pestana bem como a acesso à Rua Marechal Floriano, além da construção de uma concha acústica com arquibancada que utiliza o declive do terreno.

No dia 17 de agosto a vice-prefeita Paula Ioris, servidores das Secretarias de Gestão e Finanças e de Obras e Serviços Públicos estiveram com representantes do governo do Estado para tratar do andamento do projeto.

Parte dos recursos já captados são provenientes do Avançar Turismo e o município tem prazos a cumprir, o que ficou prejudicado devido à necessidade de repetir a licitação. Os representantes do Estado compreenderam a situação e estão acompanhando o processo.