O Caso Magnabosco pode ser definido no dia 11 de setembro, após quatro adiamentos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na última vez, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim alegou compromisso externo, além de justificar que seu voto seria longo.

As expectativas diante da decisão envolvem tanto a Prefeitura de Caxias do Sul, que pode desembolsar cerca de R$ 820 milhões na ação rescisória, quanto à família Magnabosco, que alega a responsabilidade do Município na ocupação da área, onde se encontra o bairro Primeiro de Maio.

Expectativa

Em entrevista, um dos advogados dos Magnabosco, Rodrigo Balen, contou o que espera do julgamento da próxima quarta-feira (11). “Imaginamos que em cima dos votos que foram proferidos, a nossa expectativa é muito boa de êxito dessa ação, que seja julgada pela improcedência do pedido que a Prefeitura colocou.”, expôs.

Ele ainda relembrou sobre o adiamento do último dia 28 de agosto. Balen ressalta que saiu muito frustrado de Brasília pela não conclusão do caso.“A gente volta com uma sensação de absoluta frustração, a palavra é essa, uma vez que é um julgamento que iniciou há 37 anos. Queremos chegar a uma conclusão. Tínhamos uma expectativa grande de que esse caso tivesse sido encerrado nesse dia.”, afirmou.

Votos dos ministros

O novo adiamento gerou contentamento ao Município, uma vez que o ministro Hermann e Benjamin poderia proferir um voto a favor do Executivo. Para Balen, o voto dele já está pronto, afirmando que não há mais espaço para estratégias ou mudança da escolha pelos magistrados. Porém, o advogado coloca que a tendência do ministro Herman e Benjamin é votar em favor do Município. Mesmo com essa perspectiva, ele se diz tranquilo em relação ao restante dos magistrados. “A tendência do voto do ministro Herman e Benjamin é a favor do Município, normalmente. Então, essa é a expectativa que temos. Mas, em relação aos outros ministros estamos absolutamente tranquilos.”, colocou.

O Executivo de Caxias do Sul perde o caso por dois votos a zero. Se condenado, o Município ainda pode recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) ou negociar os valores da ação rescisória.

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