O município de Farroupilha, na Serra Gaúcha, é uma das 23 cidades, entre as 497 do Rio Grande do Sul, contempladas com o programa A Casa é Sua, do Governo do Estado. Serão construídas 32 residências de 44,33 metros quadrados e dois dormitórios, além de toda a infraestrutura necessária. A assinatura do convênio entre o município e o Governo do RS ocorreu na noite desta terça-feira (31/10), no Salão Nobre da Prefeitura de Farroupilha.

Conforme o Secretário de Habitação e Assistência Social de Farroupilha, Jorge Cenci, a escolha das 32 famílias que receberão as moradias – o programa ainda conta com dez suplentes – foi realizado por uma equipe técnica multidisciplinar que levou em consideração todos os quesitos fundamentais para a seleção dos escolhidos.

De acordo com o Programa, a seleção dos beneficiários é feita pelos municípios, dando preferência para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos. A área construída deve ser no mínimo de 40m², com dois dormitórios compartimentados, sala/cozinha, banheiro e área para tanque.

As casas devem ser implantadas em lotes isolados ou loteamentos aprovados e licenciados, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário) e executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes.

Em 2022, o projeto-piloto do programa contemplou os municípios de Canoas e Pelotas, destinando R$ 36,4 milhões para a construção de 479 unidades habitacionais nas duas cidades.

O investimento total do programa em Farroupilha é de R$ 4.509.438,58, sendo R$ 2.560.000,00 por parte do Governo Estadual e uma contrapartida de R$ 1.949.438,58 por parte do Poder Público. Cada unidade tem o custo de R$ 140.919,96. Com a assinatura, cerca de 25% do valor já será liberado para a elaboração dos projetos.

A Casa É Sua

O programa A Casa É Sua está contemplando, neste primeiro momento, municípios com mais de 50 mil habitantes e que já estavam inscritos na primeira fase, lançada no final de 2021. O orçamento de R$ 99 milhões garantirá a construção de 1238 módulos habitacionais.

O programa é operacionalizado pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e promovem a política habitacional através da construção de unidades habitacionais para a população de área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). Os municípios devem garantir uma contrapartida mínima de 30%.

A equipe técnica do departamento de Habitação da Secretaria acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase da celebração do convênio, passando pelas obras e pelo cumprimento do plano de trabalho previamente acordado com as prefeituras, até a vistoria final.