A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vai propor a nomeação de mais psicólogos e assistentes sociais para atender as 81 escolas municipais. A decisão foi discutida durante audiência pública na sexta-feira (27/08), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. O encontro ocorreu na sala de comissões do Legislativo, mediado pela presidente do grupo, a vereadora Estela Balardin (PT).

A discussão deliberou por uma emenda parlamentar ao projeto de lei 138/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A alteração vai pedir o chamamento de mais candidatos para os cargos de psicólogos e assistentes sociais, com o intuito de garantir os serviços na rede municipal. A decisão foi tomada após a comissão debater sobre a lei nacional 13.935/2019, que prevê a disponibilização destes profissionais nas escolas, e o decreto municipal 21.294/2020, o qual estipula que o atendimento cabe a servidores públicos efetivos, assistentes sociais e psicólogos, nomeados e lotados na Secretaria Municipal da Educação. Segundo levantamento da Câmara haveria somente quatro psicólogos para atender as instituições de ensino do Município.

Na audiência, participaram diversos vereadores e representantes dos setores envolvidos, além da secretária municipal da Educação, Sandra Negrini, que respondeu a questionamentos sobre o tema. (Clique AQUI e ouça).

O término do prazo para a apresentação de emendas à proposta da LDO de 2022 será na manhã desta segunda-feira (30/08), quando, também na sala das comissões, acontecerá audiência pública sobre a peça, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB.

Além da vereadora-presidente Estela Balardin/PT, fazem da parte da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania os vereadores Clóvis de Oliveira/PTB, Denise Pessôa/PT, Elisandro Fiuza/Republicanos e Renato Oliveira/PCdoB.