Em Caxias do Sul, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 pretende destinar R$ 404 milhões à Secretaria Municipal da Educação (Smed). Com esses valores, a educação é prevista para ser a segunda maior área contemplada, perdendo apenas para a saúde que receberá R$ 430 milhões.

Em entrevista, a secretária da pasta, Marina Mattielo, comentou que o valor calculado vem para a manutenção da parte educacional, como reformas na infraestrutura de escolas, folha de pessoal, formação de professores e continuidade em projetos do Município.

Para 2020, a LDO ainda pretende nomear 400 professores que serão distribuídos nas escolas municipais a fim de suprir as necessidades dos 43 mil estudantes. Conforme Marina, os chamamentos visam substituir educadores aposentados, exonerados, além de distribuir em futuras aberturas de espaços de ensino. “A nossa preocupação é fazer as nomeações tão logo haja casos de aposentadoria para que nenhum aluno fique sem professor na rede municipal de ensino”, ressaltou.

Além disso, o projeto de lei prevê uma dívida pública com a educação por causa do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) para as escolas municipais. O valor de R$ 5 milhões para essas reformas foi obtido por meio de financiamento junto ás instituições financeiras do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e/ou Corporação Andina de Fomento (CAF).  Segundo a secretária, cálculos apontam que essa verba pode aumentar, ressaltando que o PPCI é importante para preservar a vida da comunidade escolar. “Esse governo, desde o início, se preocupou em regularizar os PPCI das escolas, porém, antes, precisávamos de todos os projetos prontos para iniciar as reformas e o processo licitatório disso. Conseguimos finalizar, esse ano, toda a questão do projeto e, agora, iniciaremos as melhorias.”, detalhou.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 foi apresentado ao Legislativo caxiense em uma audiência pública, nesta terça-feira (20/08). A educação faz parte do principal eixo do governo, chamado de Caxias das Pessoas, que ainda reúne saúde e segurança. Essas áreas recebem a maior parte da receita municipal.

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