A Prefeitura de Caxias do Sul fechou mais um estudo em parceria com o BNDES para a estruturação de uma parceria público-privada (PPP) no âmbito municipal. Em janeiro, o Banco começa a viabilizar a possibilidade da construção e manutenção de 35 novas escolas de Educação Infantil para a cidade, com o intuito de atender crianças de 0 a 5 anos de idade. O contrato foi assinado nesta quinta-feira (08/12), no saguão do 2º andar do Centro Administrativo.

Conforme o Executivo Municipal, a PPP será para resolver a infraestrutura, com a construção de até 32 escolas para atender a demanda reprimida de educação infantil e também a reconstrução de três escolas que estão em estado de precariedade, totalizando 35 operações. O secretário do Escritório de Parcerias Estratégias, Maurício Batista da Silva, afirma que todas as questões pedagógicas ainda continuarão em poder do Município, a parceria seria apenas para solucionar problemas estruturais. O futuro vencedor da PPP cuidaria da construção, operação, manutenção, limpeza, vigilância, entre outros serviços.

A parceria ainda ajudaria na demanda por vagas na Educação Infantil. Atualmente, Caxias possui uma fila de 5 mil crianças esperando a oportunidade para ingressar em alguma escola. Mesmo com 13 instituições locadas e 35 próprias, além das quase 5 mil vagas compradas da rede privada, o Município não consegue suprir a demanda, que aumenta a cada ano.

A estimativa é que sejam gastos R$ 150 milhões para erguer as 35 novas escolas.

Confira a estimativa de tempo da Prefeitura para cada parte do processo da PPP:

Elaboração dos Estudos: de janeiro a novembro de 2023

Lei Autorizativa: dezembro de 2023

Consulta Pública: janeiro de 2024

Lançamento do edital: maio de 2024

Leilão: agosto de 2024

Assinatura do contrato: setembro de 2024