Com o objetivo de formatar um programa destinado à educação superior comunitária, que busca disponibilizar bolsas de estudo para ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes no Ensino Superior e favorecer o desenvolvimento regional, o presidente do COMUNG (Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas) e reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Evaldo Antonio Kuiava, teve uma reunião com representantes da ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e das Frentes Parlamentares em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

O evento ocorreu nesta quinta-feira (05/05) e buscou ampliar o debate sobre a necessidade imediata definida em lei (especificamente no art. 201, parágrafo 3º da na Constituição Estadual do RS) de destinar 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a educação superior (pública e comunitária). Contudo, nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo totalmente destinado. Só em 2020, R$ 69 milhões, que poderiam viabilizar o acesso de aproximadamente 7 mil estudantes, deixaram de ser aplicados.

Exemplo em Santa Catarina

Modelo similar já é realizado em Santa Catarina. Intitulado UNIEDU, o programa executado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) do Estado catarinense agrega diferentes tipos de bolsas de estudo e de pesquisa e extensão para estudantes do Ensino Superior. Para participar do projeto, os alunos devem atender aos requisitos estabelecidos e estarem matriculados em cursos de graduação nas instituições de Ensino Superior habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).

Os investimentos em bolsas de estudo por meio do UNIEDU têm feito a diferença para as Universidades e estudantes em Santa Catarina. Em 2021, foram destinados R$ 467 milhões. Em 2020, R$ 264 milhões, e em 2019, R$ 185 milhões, permitindo o acesso ao ensino superior de milhares de estudantes de famílias de baixa renda, além de favorecer o desenvolvimento regional. Por isso, a ideia é formatar um programa semelhante também no Rio Grande do Sul, conforme explicou Kuiava.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza defendeu concessão de bolsas de estudos de nível superior na esfera estadual.

Primeiro passo já foi dado

Durante visita à UCS no dia 25 de junho, Evaldo Kuiava já entregou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, um ofício que coloca a entidade à disposição do Estado para colaborar na formatação do programa. Da mesma forma, a solicitação de apoio foi realizada pelo COMUNG via ofício em reunião específica com o presidente da ALRS.

Participaram do evento, além do reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, reitores(as) das 14 Universidades Comunitárias Gaúchas, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, deputado Gabriel Souza, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, deputado Rodrigo Minotto, e o presidente da ACAFE e Conselheiro Nacional da Educação, Aristides Cimadon.

Integram o COMUNG as Universidades UCS, Unisc, Feevale, UFN, UPF, URI, PucRS, Urcamp, Unijuí, Unilasalle, Unicruz, Univates, Unisinos e UCPel.