O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 4, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.  

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar nas escolas até 2020. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023.

Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).