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Educação não terá cortes orçamentários neste ano, segundo MEC

por Isadora Helena Martins

Ministra espera que a pasta seja poupada do contingenciamento dos gastos públicos

Foto: Divulgação

Em pronunciamento feito nesta quinta-feira, 1°, a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou que não haverá cortes no orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários. Mesmo com o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última terça-feira, 31, sobre contingenciamento de gastos públicos previsto para o Orçamento de 2018, a secretária Maria Helena espera que a pasta seja poupada. Segundo ela, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão não sinalizou, até o momento, que haverá cortes em educação.

No ano passado, a contenção dos gastos públicos diminuiu os repasses para as universidades federais, que enfrentaram uma grande crise devido à falta de recursos. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, ficaram um período sem verba para custear despesas com luz, água e comunicação. O quadro de funcionários das instituições também teve de ser reduzido. Apenas em novembro, o MEC liberou 100% da verba destinada a esse fim.

Sobre a educação básica, a ministra disse que os programas da merenda escolar e do livro didático também serão preservados no caso de contingenciamento. A etapa é financiada prioritariamente pelos estados e municípios, e o MEC entra com 15% dos recursos. De acordo com Maria Helena, o foco do MEC para a educação básica é a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da residência pedagógica, cujo objetivo principal é apoiar a formação inicial dos futuros professores.

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