A Receita Federal iniciou nesta quarta-feira (29) a primeira fase da Operação Tio Patinhas nos municípios da Serra Gaúcha. A fiscalização vai auditar cerca de R$ 3 bilhões declarados em moeda nacional em espécie. Conforme informações divulgadas na manhã desta quarta-feira, durante coletiva de imprensa, os auditores identificaram 8.617 pessoas físicas que declaram possuir, ao menos, R$ 100 mil em dinheiro. Desse grupo, 91 contribuintes afirmam ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro em espécie. Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal Kiyoshi D'Avila Matsuda, há indícios de que esses valores são fictícios, por isso os contribuintes serão intimados a comprovar se o dinheiro existe. As pessoas fiscalizadas deverão comprovar a existência dos recursos declarados ou retificar a declaração de imposto de renda.

Entre os exemplos apresentados, e que foram verificados na investigação, estão os casos de um empresário de Caxias do Sul, que declarou manter R$ 4 milhões em “dinheiro vivo”, em 2018; o de um contribuinte também de Caxias do Sul que alega ter R$ 3,1 milhões em dinheiro, mas seu patrimônio total é de R$ 3,2 milhões; e de uma pessoa em Carlos Barbosa que tem R$ 700 mil em dívidas com bancos, mas declara manter R$ 2 milhões em dinheiro. Há contribuintes que declaram manter mais de R$ 1 milhão em moeda em espécie em Bento Gonçalves, São Marcos, Farroupilha, Vacaria, Gramado, entre outros municípios.

O objetivo da operação Tio Patinhas é combater fraudes. O dinheiro fictício pode ser usado para cobrir variação patrimonial a descoberto. A pessoa física pode adquirir bens com recursos de atividades ilícitas. Além disso, altas somas em dinheiro podem indicar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, o que será verificado pelos auditores, como explica o coordenador da operação, Kiyoshi D'Avila Matsuda.

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A fiscalização constatou ainda que um único computador emitiu mais de 800 declarações indicando dinheiro em espécie em valores relevantes, o que reforça a suspeita de conduta fraudulenta.

As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. A expectativa da Receita é de um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea dos contribuintes. As pessoas que não retificarem a declaração e não comprovarem a existência do dinheiro estão sujeitas a lançamento de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225% sobre o imposto devido, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público.

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O nome da operação, Tio Patinhas, vem justamente do fato de o personagem guardar grande parte de sua riqueza em um caixa-forte e não em um banco. A primeira edição ocorreu em Santa Catarina em 2018. O dinheiro em espécie declarado naquele Estado caiu pela metade após a operação. Segundo dados da Receita, só no Rio Grande do Sul, há R$ 8,8 bilhões de dinheiro em espécie declarado por pessoas físicas. A região da Serra Gaúcha apresenta a maior incidência no Estado, com R$ 3,2 bilhões declarados.