Procurador-geral do estado acredita em vitória no STF em ação sobre a dívida pública
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (27) à tarde o mérito do Mandado de Segurança em que o Estado do Rio Grande do Sul busca alterar o cálculo dos juros sobre a dívida com a União. Também será julgado o mérito das ações dos Estados de Santa Catarina e Minas Gerais, que obtiveram, junto com o governo gaúcho, liminares permitindo o pagamento da dívida com juros simples, não capitalizados.
Entrevistado pela reportagem da RedeSul de Rádio, o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, falou sobre as expectativas em torno do julgamento. No entendimento de Ruschel, são grandes as chances de ganho de causa para o Rio Grande do Sul, tendo em vista o embasamento jurídico utilizado na ação.
Caso a decisão do STF favoreça o Rio Grande do Sul, a dívida gaúcha com a União, segundo o procurador, cairia dos atuais R$ 52 bilhões para aproximadamente R$ 4 billhões.
O julgamento no STF está marcado para a tarde desta quarta-feira, após a apresentação do relatório do ministro Edson Fachin. Os onze ministros votam o mérito da ação.
Confira em áudio os principais trechos da entrevista.
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