O Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões para os setores gaúchos mais impactados com a pandemia da Covid-19. O projeto foi mostrado pelo governador Eduardo Leite aos deputados da Assembleia Legislativa (AL-RS) e ao público em geral nesta sexta-feira (26/03), por videoconferência.

O valor será divido em dois grandes setores. Ao primeiro serão destinados R$ 100 milhões para quatro subsetores da economia estadual, que envolve empresas e trabalhadores da categoria de alojamento e alimentação, microempreendedores e mulheres chefes de família. Serão destinadas duas parcelas de R$ 1 mil às empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho, com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação; duas parcelas de R$ 1 mil para microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício); duas parcelas de R$ 400 para pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas; e duas parcelas de R$ 400 para mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família e nem pelo Auxílio Emergencial Federal.

Com o montante, o Governo do Estado vai auxiliar 94,6 mil beneficiários. Serão contempladas 19.036 empresas, 51.697 microempreendedores, 17.524 pessoas sem ocupação e 8.161 mulheres chefes de família.

Em sua fala, o governador explica quais os motivos para a categoria de alojamento e alimentação receberem mais do que as outras. Segundo ele, o setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.

Os outros R$ 30 milhões serão colocados para a cultura, assistência social e esporte. O recurso será obtido por meio do ICMS, que será realocado para as três áreas. O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura (que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021), Pró-Social (que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte (aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021). Leite conta a importância dos valores para as categorias.

O Governo do Estado pretende disponibilizar os valores entre 30 a 45 dias, a partir da apresentação da proposta. Agora, os projetos necessitam passar pela aprovação da Assembleia Legislativa.

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