Caxias do Sul vai ter um estudo para estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de iluminação pública. O trabalho será realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá a responsabilidade de avaliar a atual situação do serviço, assim como projetar a viabilidade de uma futura concessão para empresas. O contrato para o trabalho foi assinado nesta semana pela Prefeitura e o BNDES.

A instituição terá 24 meses para efetuar a pesquisa, com possibilidade de término em até 14 meses. A ideia é que uma eventual PPP seja realizada em janeiro de 2023. Em entrevista á Tua Rádio São Francisco, o secretário Maurício Batista da Silva, da pasta de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, explica que o estudo dará uma noção de necessidades de investimentos para a área e/ou adequações. A partir disso será disponibilizada a quantidade de recursos que vai precisar ser despendida para intervenções. Outro impacto seria na legislação municipal, com possíveis mudanças na Lei Orgânica do Município e na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Feito o diagnóstico, seria marcada uma audiência pública para apresentação do estudo e, posteriormente, encaminhado o documento aos órgãos ligados ao judiciário estadual, a fim de avaliar questões legais. Batista conta que, ao fim destes processos, seria redigida uma lei autorizativa para um edital de PPP. O prazo de lançamento seria em dezembro de 2022.

Segundo ele, o parque de iluminação seria completamente de LED, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio. Além de ser melhor ao meio ambiente, traria economia de energia e menos gastos do dinheiro público com despesas. A estimativa seria de uma poupança de cerca de 50%. Mais um ponto está na segurança pública, pois a luz de LED fornece maior claridade ao ambiente, o tornando protegido para circulação de pessoas à noite. Isto impactaria na matriz econômica, uma vez que, segundo ele, o comércio poderia ficar aberto até mais tarde.

Caxias possui perto de 47,8 mil pontos de iluminação, sendo que 7% são compostos pelo material LED. A maioria está localizado na área central da cidade.

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