Uma comitiva da Prefeitura de Caxias do Sul e de lideranças empresariais se reuniu com o governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23/01), em Porto Alegre, para tratar sobre o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O encontro ocorreu no Palácio Piratini e abordou a respeito do pagamento das desapropriações de áreas para dar início ao empreendimento.

Paulo Dahmer, titular da Secretaria de Gestão e Finanças (SMGF) e da Receita Municipal (SRM), esteve na reunião. Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, ele afirma que houve um impasse entre as partes, pois o Governo do Estado entende que se arcar com o montante, ele deveria assumir os processos burocráticos para a construção do aeroporto. Mas o Executivo municipal possui outro entendimento. O argumento se baseia no termo de compromisso que a Prefeitura caxiense assinou com a União, o qual concede a responsabilidade pela obra. Isso gerou a dúvida de quem vai arcar com as desapropriações.

“O governador [Eduardo Leite] nos colocou de que se o Estado fazer o pagamento das áreas, elas estarão sendo pagas para quem tem a outorga, que é o Município de Caxias do Sul. Da nossa parte, colocamos que possuímos um compromisso com o governo federal. Isso gerou uma dúvida, em determinado momento da reunião, do que fazer. A defesa do Estado é o seguinte: se há um pagamento por parte deles, quem deveria administrar a obra seria o governo estadual.”, detalha.

A questão é plausível. Desde o início, o Município realizou as negociações junto ao Governo Federal e a órgãos estaduais. As ações geraram o encaminhamento para a liberação das licenças ambientais com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a verba de R$ 200 milhões com a Secretaria Nacional de Aviação Civil para o início das obras. O Executivo ainda garantiu um financiamento junto a Caixa Econômica Federal de R$ 30 milhões para as indenizações dos terrenos.

Dahmer ressalta que marcará um encontro com a Secretaria Nacional de Aviação Civil para esclarecer o tema. Segundo ele, tentará ver para a primeira quinzena de fevereiro, pois já tinha pré-agendado uma reunião a fim de tratar sobre o edital de licitação que escolherá quem fará o projeto e a obra do aeroporto. A antiga administração tinha a ideia de separar em três etapas, a começar pelos projetos básico e executivo até a construção do empreendimento.

“Tínhamos pré-agendado uma reunião para tratar do edital que vai fazer a contratação [de quem vai realizar] o projeto e a obra do aeroporto. Diante dessa situação, de comum acordo, resolvemos conversar com Secretaria de Aviação Civil. Vamos marcar uma reunião nos próximos dias para verificar como resolver o tema. A ideia é que tenhamos uma definição e que possamos todos trabalhar para a construção dessa obra que é importante para a região.”, avalia.

Estiveram também na comitiva, o prefeito Flávio Cassina (PTB), o vice-prefeito Edio Eloi Frizzo (PSB), a vereadora Paula Ioris (PSDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Daneluz (PDT), o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Ivanir Gasparin, o reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Evaldo Kuiava, e representantes da MobiCaxias.