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Em Caxias do Sul, presidente de Instituto Nacional considera ‘esdrúxulo’ projeto que reduz prazo para patentes de marcas no Brasil

por Noele Scur
Foto: Julio Soares

Luiz Otávio Pimentel foi o palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul nesta segunda-feira (21). Aos empresários da cidade, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial afirmou que há 900 mil pedidos para serem avaliados.

O Instituto efetua as patentes de marcas e produtos no Brasil, mas uma das maiores críticas ao é a lentidão dos processos. Há casos que podem demorar mais de dez anos. Somente nos quesitos de proteção de marca é que o tempo de espera pode ser de três anos. O INPI é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para que o prazo limite de uma patente seja 180 dias, medida considerada esdrúxula por Pimentel. Ele afirmou que conceder títulos automaticamente é descabido. As análises para conferência de real protagonismo nas criações são demoradas pela busca da veracidade. (Acompanhe em áudio). Segundo Pimentel, os valores dos pedidos de patentes giram em torno de R$ 140 a R$ 240. 

 

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