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Comércio poderá contar com presença de funcionários no feriado de Caravaggio

por Isadora Helena Martins

Empresas da categoria, associadas ou não ao Sindilojas Caxias, devem solicitar a emissão de autorização de trabalho para atuar com funcionários

Foto: Divulgação / ulio Soares

O comércio de Caxias do Sul poderá funcionar no feriado de Caravaggio, na quarta-feira, 26 de maio. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2021 firmada entre os comerciantes e comerciários, os estabelecimentos têm permissão para contar com a presença de funcionários na data. Em Flores da Cunha e Nova Pádua a atuação de funcionários também está permitida.  

Para atender com a utilização da mão de obra do funcionário nessa data as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a emissão de autorização de trabalho ao Sindilojas Caxias. De acordo com a convenção de trabalho, os funcionários podem cumprir jornada de, no máximo, seis horas seguidas. Os funcionários contribuintes do Sindicomerciários têm garantido o bônus de R$138 pelo trabalho em feriados, enquanto os trabalhadores não contribuintes terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado.    

O Certificado de Autorização é uma exigência para a empresa utilizar da mão de obra do empregado nos feriados. Para a emissão do certificado, cada estabelecimento comercial deve pagar o valor de R$ 89 por feriado. Associados ao Sindilojas Caxias, em dia com o setor financeiro, estão isentos da taxa e tem acesso à autorização pela Central do Associado.  

O Sindilojas Caxias lembra os comerciantes de que é fundamental atuar sempre dentro dos limites de ocupação e cuidados sanitários estabelecidos na legislação municipal e estadual e avisar clientes e funcionários com antecedência. Os comerciantes podem entrar em contato para esclarecimentos com a Assessoria Jurídica, pelos telefones (54) 4009.5517 e (54) 99700-2555, e também pelos e-mails [email protected] e [email protected].   

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