O Procon Caxias do Sul disponibiliza em seu portal um ranking local com os preços de combustíveis de diferentes postos da cidade. A iniciativa é inédita dentro do serviço municipal. O objetivo é incentivar a livre concorrência entre os estabelecimentos em benefício do consumidor caxiense.

Para criação do Ranking, a equipe do Procon verificou diversos postos de combustíveis in loco e anotou os valores em cada estabelecimento, fazendo comparativos que ficam acessíveis ao consumidor através do Portal do Procon, no https://caxias.rs.gov.br/procon/. Na página, o usuário poderá ter acesso aos resultados clicando nos ícones: “Ranking dos Combustíveis Procon Caxias do Sul” e “Levantamento dos Combustíveis ANP”.

O órgão informa que é importante frisar que, para criar o ranking, o Procon precisou trabalhar com uma situação de variação diária de preços dos combustíveis. Nesse sentido, qualquer pessoa que quiser acessar o Ranking Local de Preços no Portal do Procon irá ler antes um aviso a respeito da possibilidade da variação de preços. Essa diferença poderá vir a existir, inclusive, em seguida à leitura oficial realizada, considerando que se trata de um segmento do mercado enquadrado no livre comércio e não de preços tabelados, conforme previsto em lei vigente.

Independentemente disso, o Procon Caxias do Sul espera que a iniciativa venha estimular uma certa estabilização local dos preços ou até mesmo uma possível diminuição dos valores em função da concorrência. Para que isso aconteça é necessária a participação do consumidor, não apenas com a verificação do ranking em questão, mas promovendo a prévia e rápida pesquisa antes da escolha do posto. Os telefones dos postos também estão disponíveis no levantamento.

O Ranking Local de Preços será verificado uma vez por mês, preferencialmente nos primeiros dias, podendo ser atualizado no restante do período a partir das informações disponibilizadas pelos próprios postos por meio do e-mail [email protected]. Outros estabelecimentos, que não estiverem presentes na pesquisa e quiserem participar do Ranking, poderão ter os dados incluídos mediante solicitação através do mesmo e-mail.

No portal do Procon também estão disponíveis outros dados comparativos, como o Ranking Estadual dos Preços, cidade por cidade; o Ranking da Tributação, estado por estado; e, ainda os indicadores da Variação Diária dos Preços dos combustíveis praticada pela Petrobras, desde 30 de junho.

O Ranking Local ficará disponível no Portal até o final do ano e passará por uma avaliação depois desse período.

Dúvidas, orientações e reclamações, acesse o Portal do Procon Caxias do Sul em www.caxias.rs.gov.br/procon/ ou utilize o telefone 151. O atendimento presencial é realizado na Rua Visconde de Pelotas, 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, sem fechar ao meio-dia.

Diferença de preços de combustíveis entre as cidades da região

A intenção do Procon Caxias do Sul é incluir uma pesquisa comparativa entre os postos de combustíveis de cidades da região. A iniciativa foi proposta pelo órgão no primeiro semestre e, recentemente, foi aceita pelo Sindipetro Serra Gaúcha. Ela visa estudar a composição do preço e apurar os motivos provocadores das diferenças de preços entre regiões. Esse levantamento, que também é condicionado à viabilidade financeira, poderá ser colocado em prática nos próximos meses.

Fiscalização de abusividade nos preços pelos postos de combustíveis

O Procon Caxias do Sul também foi a campo para fiscalizar a questão da abusividade na elevação excessiva e injustificada dos preços quando do aumento da carga tributária. As equipes notificaram postos de combustíveis de forma aleatória ainda em julho, conferindo um prazo de 10 dias para apresentação de uma série de documentos.

Uma vez encerrado o prazo, o que ocorrerá nesta segunda-feira (07/08), o órgão de proteção e defesa do consumidor encaminhará toda a documentação para o Ministério Público Estadual que, por meio da sua 1ª Promotoria Especializada em Consumidor, submeterá as informações à exame pericial junto a Assessoria Econômica da instituição. Assim, a eventual abusividade contra o consumidor será, a partir de agora, investigada por dois órgãos estatais em regime de parceria.