A situação financeira da Prefeitura de Caxias do Sul foi o motivo de uma reunião convocada pelo próprio Executivo na manhã desta quinta-feira (06). No início desta semana, o prefeito Flávio Cassina havia dito, durante seu pronunciamento na abertura do ano Legislativo, que a prefeitura estaria com um déficit de cerca de R$ 50 milhões. Os números foram confirmados nesta quinta-feira pelo secretário de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer.

O grande impasse foi que o ex-prefeito Daniel Guerra (Republicanos) publicou em suas redes sociais no dia 02 de fevereiro de 2020, que deixou a prefeitura com um superávit de R$ 34,4 milhões e R$ 210 milhões em caixa. Porém, Dahmer explicou como funciona a dinâmica da contabilidade pública e contrapôs Guerra apresentando dados oficiais desde 2015 até 2019: “Foi comentário feito pelo ex-prefeito, que o resultado foi positivo e que deixou R$ 34 milhões no Resultado Orçamentário. O Resultado Orçamentário é o total da receita arrecadada menos as despesas. Então, ocorre que a Câmara Municipal e a FAS não recebem por empenho, eles recebem por repasse conforme determina a lei. Então, se tirarmos os repasses que somam R$ 83.098.166 do que tinha para a prefeitura (R$ 30.992.355) nós temos um resultado negativo de R$ 52 milhões  no consolidado”.   

Sobre os R$ 210 milhões que Guerra publicou que deixou em Caixa, Dahmer respondeu: “São R$ 217 milhões que ele [Daniel Guerra] deixou. Só que temos que levar em conta a Despesa Empenhada que foi o que ele assumiu de dívida no ano passado e tem que ser paga. Então, nos resta R$ 70 milhões de Despesa Empenhada, vamos ter que pagar esse ano. Tirando dos R$ 217 milhões os R$ 70 milhões, sobra R$ 148 milhões que temos em caixa. Ocorre que nós temos R$ 118 milhões de recursos vinculados, que são os fundos. Por exemplo, tem o fundo do meio ambiente, eu só posso gastar o valor que está dentro daquele fundo na área do meio ambiente, eu não posso gastar em saúde, eu não posso pagar salário com isso”.  

Ou seja, ao descontar os R$ 118.762.662 dessas despesas vinculadas dos R$ 148.348.088 em caixa, sobram apenas R$ 29.585.426 de recursos livres que são utilizados para despesas ordinárias do Município, como o salário dos servidores. Se comparar com último ano do governo do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho, em 2016, o total de recursos livres deixados em caixa foi de mais de R$ 85 milhões e o déficit de R$ 12,9 milhões. “O governo Guerra entregou o Município pior do que recebeu, muito pior. Se ele dizia que o prefeito Alceu tinha entregado a cidade quebrada, eu não conheço termo pior que quebrada, mas é muito pior que 2016”.  

Outro agravante é um valor de R$ 8.157.486,97 que a prefeitura deve pagar das Requisições Judiciais de Pequeno Valor, ou seja, valores que foram cobrados do Município por via judicial. Segundo Dahmer, esse recurso sai direto do caixa, porém os pagamentos estão atrasados.

Diante dos números, o secretário salientou que, se nenhuma medida for tomada, a prefeitura poderá começar a atrasar o pagamento da folha a partir de outubro ou novembro deste ano. Por isso, ele fez o anúncio dos meios pelos quais o Executivo vai tentar conter gastos e gerar receita:

- Fazer novo cálculo de alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e repasses da prefeitura;

- Adiantar vencimento do IPTU para início de janeiro;

-Fazer atualização de planta de valores do IPTU (correção dos valores venais dos imóveis);

-Diminuir o percentual de desconto do IPTU. Hoje é de 15% para os adimplentes e de 10% para os inadimplentes. Novos percentuais serão definidos durante o ano.

Além das medidas relacionadas à previdência e ao IPTU o secretário também afirmou que novas obras serão feitas somente onde já existem recursos vinculados; que a prefeitura vai suspender temporariamente a nomeação de servidores; que o Executivo pode vir a pedir a devolução antecipada de valores da Câmara de Vereadores e, ainda, que a administração vai rever utilização de recursos na área da saúde e educação.

A prefeitura ainda vai concentrar esforços para cobrar devedores. Segundo Dahmer, há mais de R$ 700 milhões em dívida ativa com o Município.